Conhecimento e conduta médica relacionada com a bioética no atendimento a pacientes com HIV/Aids

Abstract

Introdução: A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) é considerada uma epidemia que já dura três décadas (SANTOS, 2009). Nesse sentido, há o surgimento de uma demanda de discussão acerca das dificuldades e preconceitos que o profissional médico tem em relação ao paciente portador da doença (MALBERGIER, 1997). Alguns princípios bioéticos – como autonomia, beneficência e não maleficência – são norteadores para que o processo de atendimento aos pacientes seja pautado em valores morais. Objetivo: Refletir sobre o conhecimento e a conduta de médicos e acadêmicos sobre HIV/AIDS. Metodologia: Foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e bibliográfica a partir de dados obtidos através de duas resoluções do Conselho Federal de Medicina e três trabalhos disponíveis nas bases de dados Scielo e Google Acadêmico, que foram encontrados com os descritores “pacientes com HIV”, “discriminação” e “bioética”, entre os anos 1997 e 2009. Resultados: A formação do profissional médico deve ser isenta de quaisquer preconceitos com os pacientes HIV positivos, no entanto é comum ocorrer uma falta de repasse de valores éticos e morais e das técnicas de tratamento, visto ser uma área na qual a inovação e a tecnologia são abordagens cotidianas (SANTOS, 2009). Ainda segundo o estudo de Santos (2009), cerca de 87% dos participantes envolvidos na pesquisa responderam que o médico tem o direito de informar ao parceiro o diagnóstico de um paciente soropositivo mesmo antes de seu óbito. Isso demonstra um bom conhecimento em bioética, visto que no artigo 73 do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (2009) consta que é justificável a quebra do sigilo médico por motivo justo, visando à proteção do parceiro sexual. Entretanto, quando questionados sobre se o médico cirurgião HIV positivo pode continuar exercendo a sua profissão, houve disparidades na resposta, sendo que cerca de 20% dos entrevistados responderam negativamente, o que está em desacordo com a Resolução 1.665 (2003) do CFM, revelando um desconhecimento ético ou, ainda, um conhecimento baseado no senso comum (SANTOS, 2009). Em relação à discriminação, o estudo de Garbin (2009) deixa evidente que 49,3% dos entrevistados relataram ter sofrido algum tipo de discriminação ao procurar algum profissional da área da saúde. A partir disso, pode-se afirmar a urgente necessidade de uma abordagem mais técnica, humanizada e imparcial sobre esse assunto nas escolas médicas, visando ao esclarecimento de condutas éticas e morais que visem à desmistificação da doença (SANTOS, 2009). Conclusão: De forma geral, conclui-se que os estudantes e profissionais da área médica demonstram ter um conhecimento de moderado a alto quando o assunto em pauta é bioética envolvendo conhecimento e conduta com pacientes soropositivos, porém estes parecem permeados, muitas vezes, pelo senso comum e, por esse motivo, os pacientes sofrem discriminação. A mudança do ensino ético se faz, desse modo, indispensável para a formação de um profissional completo, o que, consequentemente, resultaria na redução de práticas preconceituosas e em uma maior efetividade das consultas. Medidas como essas farão com que o paciente se sinta amparado, sendo atendido por profissional qualificado, dando-lhe suporte integral e dentro dos preceitos da bioética.

Palavras-chave: Bioética. Discriminação. Profissionais médicos. HIV/AIDS.