ANÁLISE DA ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO

Abstract

Desde o século XVIII, com a invenção da vacina contra a varíola, a imunização se tornou a principal estratégia de prevenção e controle de determinadas doenças infectocontagiosas no campo da Saúde Coletiva. A partir da criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), na década de 1970, os calendários vacinais sofreram inúmeras alterações em razão do surgimento de novos agravos e da mudança do perfil epidemiológico. O objetivo com este trabalho foi analisar as mudanças no calendário nacional de vacinação referente ao ano 2016. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. A coleta de dados secundários ocorreu por meio de revisão bibliográfica de documentos oficias do Ministério da Saúde (MS) e de artigos científicos publicados no banco de dados Scielo. Desde 1998, o PNI recomenda que todos os recém-nascidos recebam a primeira dose da vacina contra hepatite B nas primeiras 24 horas de vida. Em 2001, ampliou-se a faixa etária até os 19 anos (SÃO PAULO, 2006). A partir de 2016, a vacina contra a hepatite B é ofertada para toda a população, em qualquer idade e/ou situação de vulnerabilidade, em decorrência do aumento da população idosa que mantém vida sexual ativa e, por vezes, sem uso de preservativo, aumentando os riscos de infecção pelo vírus da hepatite B (BRASIL, 2015). A vacina da poliomielite sofreu alteração de sua terceira dose, substituindo-se a vacina oral (VOP) pela vacina inativada (VIP); assim, somente o reforço será realizado com a VOP (BRASIL, 2015). A mudança ocorreu com o intuito de estabelecer uma nova etapa de prevenção da paralisia infantil, visto que a erradicação mundial da doença está próxima (BRASIL, 2016). Na vacina pneumocócica 10 valente, o Ministério da Saúde optou por um esquema de duas doses (aos dois e aos quatro meses), priorizando o reforço aos 12 meses; enquanto para crianças de um a quatro anos não vacinadas, a imunização é em dose única (BRASIL, 2015). Essa decisão foi justificada por estudos que mostraram a mesma efetividade entre o esquema antigo e o atual (BRASIL, 2016). Em 2014, a vacinação contra a hepatite A foi introduzida no PNI com o objetivo de diminuir a incidência de casos graves e óbitos pela doença (BRASIL, 2014). Essa vacina é ofertada para crianças com 15 meses de idade, em dose única; substituindo o esquema aos 12 meses (BRASIL, 2015). No esquema para vacinação contra o HPV, não é mais necessária a terceira dose, pois estudos mostraram uma efetividade equivalente entre o esquema antigo e o atual; porém, as mulheres portadoras de HIV entre nove e 26 anos devem continuar recebendo três doses (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, 2016). Na vacina meningocócica, a única mudança foi a troca do reforço dos 15 para os 12 meses (BRASIL, 2015). A partir disso, é visto que as atualizações no Calendário Nacional de Vacinação se sustentam em evidências científicas, o que legitima o comprometimento do Sistema Único de Saúde com a promoção da qualidade de vida da população infantil, adulta e idosa do País.

Palavras-chave: Calendário. Imunização. Vacina.