PEDIATRIA E BIOÉTICA: A AUTONOMIA DA CRIANÇA NA MEDICINA

Resumo

A bioética é um campo da Medicina que propicia a oportunidade de discussões e reflexões no âmbito das Ciências da Saúde, condição fundamental para o bom exercício da profissão. Em se tratando da bioética pediátrica o assunto se torna ainda mais delicado, necessitando profundas reflexões. A bioética pediátrica exige bom senso e conhecimento do assunto por parte do médico envolvido no caso. Diante desse quadro, neste trabalho objetivou-se mostrar particularidades que envolvem a criança na prática médica, sobretudo no quesito autonomia. O trabalho científico de revisão foi realizado com buscas efetuadas em livros de referência e em via eletrônica com artigos científicos da base de dados PubMed. A bioética visa à proteção do ser humano e à melhoria da relação médico-paciente. Santo Agostinho mencionava que a infância merece respeito em sua autonomia (REEGEN; CHAVES, 2007). Em 1989, a ONU reconheceu os direitos das crianças (UNICEF BRASIL, 2016). Porém, ainda hoje na maioria das culturas a criança é considerada incapaz de tomar decisões e sua autonomia raramente é considerada, necessitando de um representante legalmente capacitado, geralmente os pais. Contudo, importante progresso nacional adveio com a recente implantação do assentimento para crianças e adolescentes (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002). O paciente pediátrico exige um tratamento diferenciado do médico, considerando suas limitações de compreensão e sua autonomia que não é plena (DUARTE; MOREIRA, 2000), o que não suprime a necessidade de um atendimento respeitoso às suas particularidades com obtenção de assentimento, quando possível.  A bioética pediátrica necessita ser inserida nas escolas médicas e nas residências para que as decisões sejam compartilhadas entre os pais, a equipe de saúde e, sempre que possível, a criança, por meio de seu assentimento, considerando-a um ser moral em desenvolvimento.

Palavras-chave: Pediatria. Bioética. Autonomia.