A tutela do direito à privacidade na sociedade da informação

Autores

  • Alexandra Vanessa Klein Perico
  • Eduardo Henrique Kroth Universidade do Oeste de Santa Catarina

Palavras-chave:

Intimidade, Privacidade, Sociedade, Tecnologia

Resumo

A pesquisa mostra a evolução histórica da sociedade até o momento atual para traçar o plano necessário ao entendimento da aplicação e do conceito dos direitos à privacidade e à intimidade, e descobrir formas de solucionar o conflito entre o direito à privacidade e a segurança social. Até ser caracterizada como direito fundamental, a privacidade passou por evoluções ganhando contornos de direito cada vez mais necessário, mais evidentemente na sociedade tecnológica, onde as evoluções acontecem de maneira muito rápida e as relações se desenvolvem de forma efêmera. Com essa evolução, o tratamento desses direitos tomou um caráter diferenciado e sensível. Passando pela positivação desses direitos e chegando às limitações que eles podem – e devem – ter, compreende-se como eles são de essencial valor para o funcionamento do contrato social vigente, tanto no sentido de proteção individual de proteção da sociedade como corpo atuante.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 278 p. Tradução: Plínio Dentzien.

BIONI, B. R. Privacidade e proteção de dados pessoais em 2017: Os principais temas que prometem esquentar o ano. 2017. Disponível em: https://jota.info/colunas/agenda-da-privacidade-e-da-protecao-de-dados/privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais-em-2017-10012017. Acesso em: 28 maio 2017.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191, 5 out. 1988 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 maio 2017.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Tradução de: Roneide Venancio Majer.

FARIAS, E. P. de. Colisão de direitos: A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996. 168 p.

KANT, I. Metafísica dos costumes. Petrópolis, RJ: Vozes. Bragança Paulista, SP: Editora Universitária São Francisco, 2013. 271 p. Tradução [primeira parte]: Clélia Aparecida Martins. Tradução [segunda parte]: Bruno Nadai, Diego Kosbiau e Monique Hulshof.

GOMES, M. L.; SPAREMBERGER, R. F.; BRUM, A. N. Pelo direito de estar só: O Direito à Intimidade na Era da Internet. 2015. 12 f. Monografia (Especialização Curso de Direito) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/6-13.pdf. Acesso em: 29 abr. 2017.

LÉVY, P. O que é o virtual? São Paulo: 34, 1996. 110 p. Tradução: Paulo Neves.

MACHADO, J. M. S. A expansão do conceito de privacidade e a evolução na tecnologia de informação com o surgimento dos bancos de dados. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 41, n. 134, p.337-363, jun. 2014.

MORI, M. K. Direito à intimidade versus informática. Curitiba: Juruá, 2010. 122 p.

SHACKELFORD, Scott. A cibersegurança deveria ser um direito humano? 2017. Tradução: Camilo Rocha. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2017/03/21/A-cibersegurança-deveria-ser-um-direito-humano. Acesso em: 28 maio 2017.

Downloads

Publicado

2020-06-29

Como Citar

Perico, A. V. K., & Kroth, E. H. (2020). A tutela do direito à privacidade na sociedade da informação. Unoesc & Ciência - ACSA, 10(2), 77–84. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/acsa/article/view/21487