A percepção do Ministério Público, do Direito e da Psicologia a respeito da vitimização secundária no processo de inquirição judicial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Resumo

Este artigo resulta de uma pesquisa realizada com o Ministério Público, o Direito e a Psicologia, tendo como problemática motivadora a identificação das percepções dos diferentes saberes sobre a atual forma de inquirição judicial aplicada aos infantes vítimas de abuso sexual. O objetivo foi descrever as percepções do Ministério Público, do Direito e da Psicologia a respeito das inquirições judiciais realizadas em crianças e adolescentes vítimas de abuso. Revisou-se a literatura sobre abuso sexual a fim de descrever como ocorre o processo de inquirição no sistema judicial. Foram elencadas, na sequência, as percepções do Ministério Público, do Direito e da Psicologia a respeito do sistema de inquirição aplicado às vítimas de abuso sexual na infância e na adolescência, bem como a possível vitimização secundária. O trabalho teve como linha de pesquisa o método qualitativo exploratório, com questionário estruturado, aplicado a um Promotor Público, um Advogado e uma Psicóloga da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. O tratamento dos dados ocorreu a partir da técnica de análise de conteúdo com as temáticas que apontam “Vitimização Secundária”, “Vergonha e Constrangimento” e “Sofrimento Psíquico e Emocional”. Na primeira temática fica evidenciada pelos profissionais a vitimização secundária, quando ocorre exposição das vítimas a questionamentos inapropriados e mal elaborados, e também quando ocorrem excessivas repetições. “Vergonha e Constrangimento” são sentimentos presentes, vivenciados tanto pelos profissionais quanto pelas vítimas nos momentos das inquirições. A terceira temática, “Sofrimento Psíquico e Emocional”, corrobora a postulação de que um trauma explorado de maneira errônea causará consequências ainda maiores às vítimas.

Palavras-chave: Abuso sexual. Vitimização secundária. Crianças e adolescentes.