MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA, FETOS ANENCÉFALOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1

Resumo

O presente artigo aborda um conflito social que é a intervenção médica e tecnológica na vida, integridade e dignidade da pessoa humana. Mediante esta pesquisa, buscou-se analisar os pareceres jurídicos, éticos e filosóficos, especialmente relacionados a assuntos que geram debate na sociedade atual, acertados nos inúmeros aspectos originários da revolução tecnológica e cultural voltada aos costumes e novos valores adquiridos pela sociedade. Entre os aspectos analisados estão a antecipação terapêutica do parto de anencéfalo, ao qual se levantam alguns apontamentos possíveis de resolução por meio do direito e seus mecanismos de regulamentação da sociedade, de modo que a vida humana deve ser tratada não somente pelo ordenamento jurídico como um bem fundamental de prioridade e relevância diante de qualquer outro.
Palavras-chave: Direito à vida. Sociedade Tecnológica. Feto Anencéfalo. Supremo Tribunal Federal.