INCOME TRANSFER PROGRAM IN BRAZIL AS A STRATEGIC MECHANISM FOR THE ERADICATION OF CHILD LABOR
Abstract
This article aims at presenting reflections on the relation existing between Child labor and the income transfer program in Brazil (Programa Bolsa Família). The present research has its relevance considering that Child labor represents a barrier for education, health, child-juvenile development, and it is characterized, many times, as a form of violence against children and adolescents. The requirement of school frequency for the beneficiaries of the Program Bolsa Família aims at expanding the possibilities for the effectiveness of education rights, as well as preventing precocious labor and its consequences. Within this study, through the appliance of deductive comparative method, from bibliographic sources and patterns concerning the theme of research, it was possible to explore the problem consisting in the relation between Child labor and the income transfer program in Brazil trabalho as well as its effectiveness for the decrease and eradication of illegal work in such an early age. In order to accomplish the objective of the research, this article was divided into two main topics: "Child labor: violence against children and adolescents" and "Program of Income Transfer in Brazil as a strategy for the eradication of Child labor: Program Bolsa Família".
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References
ALBUQUERQUE, Natália Rocha Alves de. Aspectos do Child labor no Brazil e sua Influência na Educação. Disponível em: <http://oabce.org.br/2014/09/aspectos-do-trabalho-infantil-no-Brazil-e-sua-influencia-na-educacao/>. Acesso em 08 jan.2016.
ALENCAR, Frederico Augusto Gomes de. Análise do Programa Bolsa Família sob a Ótica da Redução dos Fatores de Risco de Falhas na Freqüência Escolar. Tesouro Nacional - XII Prêmio 2007. Disponível em: <http://www3.tesouro.fazenda. gov.br/Premio_ TN/ XIIPremio/conteudo _mono _ pr12_tema4.html>. Acesso em: 03 fev.2016
ANTUNES, Ricardo. As dimensões da crise no mundo do trabalho. Olho da História nº 4. Disponível em: <http://www.oolhodahistoria.ufba.br/04antune.html>. Acesso em: 06 jan.2016.
BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda; PESSOA, Samuel. Retorno da educação no Brazil. Pesquisa e Planejamento econômico. vol. 38, n.1, abr. 2008.
BRANDÃO, André; PEREIRA, Rita de Cássia; DALT, Salete da. Programa Bolsa Família: percepções do cotidiano da escola. Revista de Ciências Sociais, n. 38, Abril de 2013, pp. 215-232.
BRAZIL. Caixa Econômica Federal. Bolsa Família. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Disponível em: . Acesso em 29 out. 2016.
BRAZIL. Decree n. 5.209 de 17 de setembro de 2004. 2004ª. Regulamenta a Lei n o 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2016.
BRAZIL. Decree nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decree/D6094.htm>. Acesso em: 03 02 2016
BRAZIL. Decree nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, item “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de Child labor e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decree Legislativo no 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decree no 3.597, de 12 de setembro de 2000 e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decree/D6481.htm>. Acesso em: 31 jan.2016.
BRAZIL. IBGE - Instituto Brazileiro de Geografia e Estatística. Informações sobre Child labor no Brazil, com base nas informações dos Censos Demográficos 2000 e 2010. Publicação IBGE 2012. Disponível em: < http://censo2010.ibge.gov. br/apps/trabalhoinfantil/outros/graficos.html>. Acesso em: 31 jan.2016.
BRAZIL. Lei n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decree-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10097.htm>. Acesso em 10 ago. 2016.
BRAZIL. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm> Acesso em: 28 set. 2016.
BRAZIL. MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. SITI - Sistema de Informações sobre Focos de Child labor no Brazil. Disponível em: < http://www2.mte.gov.
br/trab_infantil /default.asp>. Acesso em 13 ago. 2016.
BRAZIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Child labor e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Prevenção e erradicação do Child labor e proteção ao trabalhador adolescente. – Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2004.
CARDOSO, E.; SOUZA, A. P. The impact of cash transfers on child and school attendance in Brazil. Nashville: Department of Economics Vanderbilt University, 2004. 52p. (Vanderbilt University Working Paper, 04-W07) Disponível em: <http://www.vanderbilt.edu/econ/wparchive/workpaper/vu04-w07.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2016.
CARTA de Brasília pela erradicação do Child labor. Seminário “Child labor, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, organizado e promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 09 a 11 de outubro de 2012. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/home?p_p_id=3&p_p_lifecycle=0& p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_3_struts_action=%2Fsearch%2Fsearch&_3_keywords=trabalho+infantil+grave+viola%C3%A7%C3%A3o&_3_groupId=0>.Acesso em 15 ago.2016.
DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 8º ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2003.
EDMONDS, E. V.; PAVCNIK, N. Child labor in the global economy. The Journal of Economic Perspectives, Nashville, v. 19, n. 1, p. 199-220. 2005.
ESTERCI, Neide. Escravos da desigualdade: um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Ciências Sociais, 2008.
FALEIROS, V. P; FALEIROS, E. T. S. Formação de educadores (as): subsídios para atuar no enfrentamento à violência contra children and adolescents. Brasília, DF: MEC/SECAD; Florianópolis: UFSC/SEaD, 2006.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa.Coordenação Marina Baird Ferreira, Margarida dos Anjos. 5 ed. Curitiba: Positivo, 2010.
FREITAS, Graça Maria Borges de. Child labor e educação: avanços necessários. Disponível em: <https://www.trt3.jus.br/download/acs/artigos /trabalho_infantil_educacao.pdf>. Acesso em 09 ago.2015.
HOEFEL, Maria da Graça Luderitz; SEVERO, Denise Osório. Saúde e Child labor no Brazil: impactos do capitalismo global. In: Child e trabalho: da exploração à educação. Andréa SaintPastousNocchi, Marcos Neves Fava; Lelio Bentes Correa, organização. São Paulo LTr, 2015.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Informe estatístico do MEC revela melhoria do rendimento escolar. Aprovação escolar cresce, enquanto diminuem o abandono e a reprovação. INEP 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/rss_censo-escolar/-/asset_publisher/ oV0H/content/id/19145>. Acesso em: 02 mar.2016.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise n. 22. Brasília: IPEA, 2014. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/index.php? option=com_alphacontent§ion= 38&Itemid=363>. Acesso em 26 set.2016.
NOCCHI, Andréa Saint Pastous; FAVA, Marcos Neves. Criança, adolescente, trabalho, juiz do trabalho. In: Child e trabalho: da exploração à educação. Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava; Lelio Bentes Correa, organização. São Paulo LTr, 2015.
OIT - Organização Internacional do Trabalho. Escritório no Brazil. História. Disponível em: < http://www.oit.org.br/content/hist%C3%B3ria>. Acesso em 06 jan.2016.
OIT. Organización Internacional del Trabajo. Informe mundial de 2015 sobre eltrabajo infantil: Allanarelcaminohaciael trabajo decente para los jóvenes. Oficina Internacional del Trabajo. Ginebra: OIT, 2015. Disponível em: . Acesso em: 06 ago. 2016.
OIT - ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. "La seguridad social para todos. La protección social suelos de construcción y sistemas de seguridad social." Recomendación sobre los pisos de protección social), 2012, nº. 202. Organización Internacional del Trabajo, la Seguridad Social. Departamento. - Ginebra: OIT, 2012. Disponível em: < http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---soc_sec/documents/ publication/wcms_secsoc_34193.pdf>. Acesso em 31 jul. 2016.
ONU Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. Observación General nº 19 - El derecho a la seguridad social (artículo 9). Comité de derechos económicos,sociales y culturales. 39º período de sesiones Ginebra, 5 a 23 de noviembre de 2007. PIDESC, 2007. Disponível em < http://www.ilo. org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@relconf/documents/meetingdocument/ wcms_154235.pdf>. Acesso em 20 mar.2016.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos da Criança. Adotada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm>.>. Acesso em: 15 mar.2016.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos da Criança. Proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/
MACHADO , João Luís de Almeida. As condições de trabalho na Revolução Industrial. Depoimentos de época. De Olho na História. - 24/02/2006. Disponível em: <http://www.planetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=504>. Acesso em: 06 out.2015.
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Infância, família, educação, juventude e sucessões: 100 Perguntas e Respostas sobre o Bolsa-Escola. Disponível em: . Acesso em: 04 out. 2016.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho escravo contemporâneo, pobreza e Child labor. In: Child e trabalho: da exploração à educação. Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava; Lelio Bentes Correa, organização. São Paulo LTr, 2015.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SEN, Amartya. O desenvolvimento como expansão de capacidades . Lua Nova: Revista de Cultura e Política. n..28-29 São Paulo: Apr. 1993.
TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia. Estudo mostra impacto do Bolsa Família no Child labor. Disponível em: < http://www5.tjba.jus.br/infanciaejuventude/index. php?option=com_content&view=article&id=913:estudo-mostra-impacto-do-bolsa-familia-no-trabalho-infantil&catid=2:noticias&Itemid=13>. Acesso em 15 ago.2016.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa, v. I, II e III. São Paulo: Paz e Terra, 1987 [1963].
UNICEF questiona naturalização do Child labor no Brazil. Disponível em: <http://www.promenino.org.br/noticias/namidia/unicef-questiona-naturalizacao-do-trabalho-infantil-no-Brazil>. Acesso em: 06 abr.2016.
VERONESE, Josiane Rose Petry; CUSTODIO. André Viana. Child labor Doméstico no Brazil. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
VOLPI, Mário. Cinco desafios para a childhood em 2015. In: Child e trabalho: da exploração à educação. Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava; Lelio Bentes Correa, organização. São Paulo LTr, 2015.
