O CONCEITO DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Resumo
A dignidade humana está no centro de todas as culturas e a diversidade cultural traz complexas análises em casos concretos de conflitos de direitos fundamentais. A questão é estabelecer os limites da igualdade compartilhada por todas as culturas e o conjunto de valores que atualmente ratifica a base comum dos direitos humanos, ainda mais numa sociedade globalizada e informada. O estudo da dignidade humana na sociedade da informação será analisado juntamente com o multiculturalismo, entendendo como um diálogo intercultural propiciado pela sociedade da informação poderia contribuir para a solução de questões indígenas. E o enfoque é a análise do infanticídio indígena a luz da sociedade da informação.
Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2008.
BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos fundamentais e direitos humanos dependentes de fatores culturais – novos rumos de uma possível coexistência. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier, CASSEL, Douglas. (orgs). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais- Desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed UNOESC, 2011.
BARRETO, Sílvia Araújo Amorim Pereira. Os direitos humanos e os fetos anencéfalos. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier, BARRETO, Vicente. (orgs). Direitos humanos em evolução. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2007.
BOCHENEK, Antonio César. Diálogo entre culturas: direito a ter direito. Curitiba: Juruá, 2010.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Editora Paz e Terra: 2006.
DIMOULIS, Dimitri. Teoria dos direitos fundamentais. 2. Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais/ tradução Jefferson Luiz Camargo; 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2002.
LIMBERGER, Têmis. O direito à intimidade na era da informação: a necessidade de proteção dos dados pessoais. Livraria do Advogado: 2007.
LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Unijuí: Unijuí, 2010.
MALISKA, Marcos Augusto. SUZIN, Jederson. O direito à diversidade das comunidades indígenas. multiculturalismo, direito à vida e infanticídio. Direitos Fundamentais e justiça, ano 5, n.º 19, jul/set 2011, p. 165-181.
MORIKAWA, Márcia Mieko. Diálogo entre culturas: a ‘estranha ideia dos direitos humanos – o caso do Japão
NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003.
RODOTÁ, S. A vida na sociedade da vigilância – A privacidade hoje. Editora Renovar: 2008
SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARMENTO, Daniel. SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SCHAFER, Jairo Gilberto. Direitos Fundamentais: proteção e restrições. Livraria do Advogado, 2001.
SILVA, Thais Jurema. Direito do entretenimento. In: FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. ASSAFIM, João Marcelo de Lima. CASTRO, Marcello Soares (org). Direito, inovação e desenvolvimento: tópicos de propriedade intelectual e concorrência. vol. 1. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 236-248.
STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2004.