DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DE BIOÉTICA: O DIREITO À VIDA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EUTANÁSIA

Resumo

O presente estudo consiste em uma análise do conflito deflagrado entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana diante do dilema que envolve um caso de eutanásia, o que perpassa uma discussão bastante atual e polêmica dos paradoxos que envolvem os direitos fundamentais quando aplicados a questões inerentes à bioética e ao biodireito. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste fundamentalmente em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Através desta abordagem, a pesquisa contextualizará o princípio da dignidade e o direito à vida, discutirá os principais dilemas da eutanásia e analisará o conflito entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana, ao final concluindo pela urgência de se buscar uma alternativa entre estes dois direitos essenciais, de não escolher pela vida ou pela dignidade em detrimento de uma ou de outra; de prezar pela vida, mas por uma vida com dignidade.