O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO À TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO NO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS

Resumo

 O artigo pretende analisar sobre o Infanticídio ocorrido com as crianças Indígenas do Amazonas, analisando suas características a partir do estudo da teoría dos princípios de Robert Alexy e no Direito Constitucional Brasileiro, o principal objetivo é demonstrar os principais fundamentos e críticas da essa teoria e direito que apontam a ponderação como a solução mais adequada. Independente das objeções existentes é possível através da ponderação obter, na maioria dos casos, uma solução adequada à colisão de princípios, garantindo sua normatividade e preservando a Constituição.