DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o “Direito de Identidade e a Maternidade de Substituição dos Casais Homoafetivos”. Pelo exposto, busca-se analisar o Direito que casais homoafetivos possuem, de constituir família e ainda serem genitores de seus próprios filhos, usando os métodos já conhecidos na medicina, que é a Maternidade de Substituição. Sendo assim aborda-se o surgimento da Bioética e do Biodireito: onde a primeira surge com o desenvolvimento de pesquisas em seres vivos, se propondo a introduzir certos valores morais básicos. Já o segundo dado o contexto de evoluções tecnológicas surge para atender as necessidades de toda essa mutação, exigindo dos operadores de direito as mudanças necessárias para este novo problema, sendo exemplo a Reprodução Humana Assistida que na atualidade é utilizada para casais com problemas de reprodução, para mulheres que pretendem a produção independente e também aos casais homoafetivos que utilizam a gestação por outrem para realizarem o sonho de serem pais ou mães.