RESSIGNIFICAÇÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PRISMA DO MULTICULTURALISMO E DA FRATERNIDADE
Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar a concepção terminológica e conceitual, bem como os fundamentos legais dos direitos humanos na contemporaneidade. Mostram-se os desafios apresentados pelos direitos humanos em face do multiculturalismo, com relevância para os temas da igualdade e da diferença. Estuda-se a fraternidade, que está no cerne da questão multicultural, tendo em vista que, por ser direito humano fundamental de terceira geração, reconhecida em instrumentos jurídicos, traz elementos para a afirmação e a valorização das diferenças de culturas que compõem a sociedade, com ênfase ao reconhecimento do outro, o respeito das diversidades e garante a dignidade humana. A fraternidade tem a capacidade de reavivar na sociedade a importância da existência da pessoa, pois contribui para a transformação das relações sociais e humanas. Sua conjuntura aliada à heterogeneidade de culturas existentes tem o condão de ressignificar os direitos humanos fundamentais, em prol do bem estar da humanidade.
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