DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NO SÉCULO XXI.

Resumo

RESUMO:            O presente estudo objetiva analisar ao longo da história dos direitos humanos, a partir de fundamentos teóricos disponibilizados por Ingo Wolfgand Sarlet, Joaquim José Gomes Canotilho, Norberto Bobbio, Riva Sobrado de Freitas, Robison Tramontina, Paulo Hahn, dentre inúmeros outros autores de renome, partindo de uma visão universalista, com o propósito de destacar os mecanismos que possam afiançar o seu respeito e efetivação. É preciso enfrentar anseios como a construção de novos conceitos no ordenamento jurídico brasileiro, visando garantir a efetivação dos direitos humanos na esfera social global. Busca-se indagar e discernir os fundamentos teóricos que possibilitem erigir os direitos humanos na esfera da universalidade para realizar diálogo e efetivar sua aplicabilidade no universo multicultural. A pesquisa enfrenta tema pertinente no atual contexto social, ressaltando marco teórico a partir da Constituição Federal de 1988 acerca da matéria que permitirá a propagação de argumentos embasadores e justificadores, criando mecanismos apropriados e capazes de verificar, nas mais diversas culturas, as práticas que violam e ferem a dignidade humana. Crescentes violações aos direitos humanos vêm sendo enfrentadas, sendo destacada a dificuldade de se analisar a matéria sem violar as culturas no contexto trazido pelo processo de globalização. Constata-se que os Direitos Humanos tiveram mérito e reconhecimento gradual no decorrer da história, efetivamente por meio da Declaração Universal dos Direitos do Homem passando, então, a serem reconhecidos em escala universal. Porém sua aplicabilidade gera discussão na medida em que a Declaração não gera a certeza de que todos os povos possuem os 

mesmos valores e direitos. Frente a isto, percebe-se que o estudo da diversidade cultural ainda é sucinto, tendo o universo jurídico a responsabilidade de analisar a amplitude do estudo num contexto global.

 PALAVRAS–CHAVE: Dignidade humana. Multiculturalismo. Relativismo. Políticas Públicas.