SERVIÇO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL FAMILIAR DA UNOESC CHAPECÓ – LEVANTAMENTO DE ÍNDICES DOS CASOS NO PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO

Resumo

Esta pesquisa apresenta o levantamento dos índices dos casos atendidos no período de implantação do Serviço de Mediação Familiar Judicial conveniado entre a Unoesc Chapecó e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O objetivo foi caracterizar quantitativamente os atendimentos de mediação familiar judicial prestados no período de implantação do Serviço no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unoesc Chapecó nos meses de março a abril de 2016. As sessões de mediação são realizadas por equipe interdisciplinar. Para caracterizar o serviço levantou-se quantitativamente: número de sessões agendadas e de sessões realizadas, comparecimentos e ausências das partes, êxito da sessão e tipos de Ações propostas. A coleta de dados ocorreu pela consulta às Ações postuladas e aos Termos de Audiência de Mediação. Os achados foram transpostos para gráficos e tabelas, acompanhados de análise crítica. Como resultado, constatou-se que no período de implantação foram recebidos 28 casos a serem mediados. Destes, 87% não foram mediados em razão de não comparecimento, sendo 65% deles por falta de citação da parte requerida, 20% por ausência da parte autora e 15% por ausência de ambas as partes. Referente ao tipo de Ação, levantou-se que todas as Ações postulavam mais de um pedido. Logo, no levantamento constatou-se que alimentos apareceram em 34% das ações, guarda, em 13%, investigação de paternidade, em 11%, visitas, em 13%, dissolução de união estável, em 11%, divórcio, em 10%, e partilha de bens, em 8%. Restou comprovada a alta eficácia da mediação, porque 87% de casos mediados obtiveram êxito, o que revela que além de capacitar alunos para prática não litigiosa, a mediação familiar judicial promove espaço para diálogo, enaltece a emancipação do ser humano e estimula a compreensão recíproca, de forma humanizada.

Palavras-chave: Mediação Familiar Judicial. Atendimento interdisciplinar. Pesquisa quantitativa. Conflito familiar.