O ESTADO DA ARTE DO CONFLITO FAMILIAR COMO DEMANDA À PSICOLOGIA JURÍDICA NAS VARAS DE FAMÍLIA

Resumo

O estudo consiste em pesquisa de abordagem qualitativa, caráter exploratório e metodologia bibliográfica sobre conflito familiar, por ser este tema de relevância interdisciplinar nas Varas de Família. Com o estudo objetivou-se descrever o “estado da arte” do fenômeno conflito familiar na ótica de psicólogos jurídicos que atendem a demandas em Varas de Família. Especificamente, buscou-se apontar como tais profissionais definem o conflito familiar, identificam como a demanda se apresenta e conduzem a resolução do conflito. Para a coleta de dados foram realizados levantamento, inventário e análise de conteúdo dos artigos com texto completo publicados nas bases CAPES e BVS Psi no período de 2000 a 2016. Após, o descritor conflito familiar foi reduzido às categorias – conceito, estrutura, motivação identificada, demanda identificada e técnica/abordagem de resolução – submetidas à análise de conteúdo. Da pesquisa resultou que: há pouca produção sobre conflito familiar nas bases pesquisadas; há tendência em ver o conflito familiar como parte do funcionamento familiar; predominantemente tende-se a conceituá-lo como aspecto emocional e/ou afetivo indicativo de desconformidade de interesses; identificam-se as Varas de Família como local de resolução adversarial; os psicólogos são demandados em Perícia ou Mediação Familiar, nas quais o tratamento é distinto; e tanto na Perícia quanto na mediação pode o psicólogo provocar nos conflitantes reflexões e autonomia na tomada de decisão, desde que os aborde como sujeitos. Considera-se que o estudo estabeleceu o “Estado da Arte” proposto. Porém, identificou-se a escassez de produções científicas sobre o tema nesses espaços quando não vinculadas ou originadas na Academia, o que revela necessidade e possibilidade de Psicólogos Jurídicos vinculados às Varas de Família explicitarem em pesquisas a realidade dos atendimentos bem como seus entendimentos sobre conflitos familiares. Por fim, revelou-se, referente à conceituação e à fundamentação, que há neles coerência teórica e prática com as abordagens psicológicas com as quais se identificam.

Palavras-chave: Conflito familiar. Psicólogo jurídico. Demanda. Varas de Família.