AS TEORIAS RELATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, PRINCIPAIS ARGUMENTOS E CRÍTICAS

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estudar as teorias relativistas dos Direitos Humanos, abordando as suas bases epistemológicas, bem como as influências que têm exercido sobre a legislação internacional e nacional a respeito dos direitos humanos. Além disso, elencam-se as principais críticas, problemas e insuficiências teóricas que as propostas relativistas apresentam, mostrando-se alguns dos danos práticos e históricos que têm produzido para as vítimas das violações dos Direitos Humanos Fundamentais.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Relativismo. Universalismo. Dignidade Humana.