DISCURSO DO ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ABORDAGEM COM BASE NA DIGNIDADE HUMANA

Resumo

O presente artigo apresenta uma abordagem sobre o discurso do ódio e sua relação com a liberdade de expressão, não entendida como absoluta, com base no princípio da dignidade humana. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica complementada com dados jurisprudenciais brasileiros. Os resultados apontam uma incipiente produção brasileira e mundial sobre discurso do ódio, dada a contemporaneidade do tema. Além disso, a jurisprudência, de forma geral, vem dividindo opiniões nas decisões que conflitam princípios constitucionais. Assim, há a necessidade de discutir o tema com base na dignidade humana, como característica inerente ao ser humano, no intuito de atender a uma demanda cada vez maior da população, demanda esta de caráter complexo e cercada de implicações jurídicas. Também importa discutir o tema no sentido de desenvolver uma atitude de tolerância, reciprocidade e reconhecimento mútuo nos seres humanos, buscando a convivência multicultural e o combate ao discurso do ódio.

Palavras-chave: Discurso do ódio. Liberdade de expressão. Dignidade humana.