ASPECTOS JURÍDICOS DAS MANIPULAÇÕES GENÉTICAS

Resumo

As manipulações genéticas são consideradas um conjunto de atividades que permitem manejar o genoma no todo ou em suas partes, isoladamente ou como parte de compartimentos artificiais ou naturais. Elas são tema de grandes discussões, seja pelas possibilidades positivas que se descortinam de sua prática, seja pelos inúmeros e perigosos riscos dela decorrentes. O problema de pesquisa consiste no fato de as manipulações genéticas serem um tema amplamente relevante, tanto para o meio acadêmico quanto para a comunidade científica. A matéria divide as opiniões e suscita o interesse para as mais diversas áreas: a ciência, a filosofia, o direito, as religiões, a medicina humana e veterinária, entre outras. Junto ao crescente nível de conhecimentos e ao desenvolvimento das novas biotecnologias, a geração e o desenvolvimento da vida deixaram de ser naturais e se tornaram resultado dos desejos e curiosidades humanas. Assim, com esta pesquisa, procurar-se-á abordar o tema de modo que se observem os limites éticos e jurídicos das manipulações genéticas. Do mesmo modo, pretende-se, a partir da observação das noções jurídicas do direito à vida, analisar os pontos de debate acerca das manipulações genéticas no ordenamento jurídico brasileiro para que se possa fazer um exame crítico das pesquisas biocientíficas envolvendo seres humanos, procurando analisar o problema a partir do estudo do estado atual da bioética nas pesquisas e o limite jurisdicional que elas podem encontrar. A pesquisa é elaborada por meio de uma abordagem quantitativa e qualitativa para descrever e demonstrar a complexidade do problema exposto. Sua verificação é descritiva, buscando desenvolver possíveis soluções para o conflito apresentado. O levantamento bibliográfico permitirá uma compilação das principais ideias a respeito do tema. Tal análise é realizada com a utilização de revistas, livros e sítios da internet. Por meio do estudo dos fundamentos e formas de realização das manipulações genéticas, a pesquisa busca trazer aos dias de hoje possíveis chaves de interpretação para conflitos atuais – e para outras inúmeras situações que vêm surgindo e que surgirão em face das novidades nascidas com essas novas ciências da vida. Pela pesquisa não se pretende esgotar o assunto, mas trazer apontamentos para que não se ignore a realidade, já que as manipulações genéticas vêm acontecendo das mais variadas formas possíveis, sinal este de que elas precisam ser debatidas e, possivelmente, repensadas. Muitos limites legais, éticos e técnicos são visíveis, porém ainda há muito que se avançar nesse campo diante das inúmeras possibilidades e perigos que elas permeiam.

Palavras-chave: Bioética. Biodireito. Manipulação genética.