AS RELAÇÕES DE PODER NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Resumo

A participação da comunidade no controle social tem sido um movimento presente na moderna democracia brasileira; na área da saúde ela tem se materializado por meio dos Conselhos Municipais de Saúde, fórum integrante da organização do Sistema Único de Saúde no Brasil. Com a função de atuar na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde, os conselhos têm na sua composição representantes de diversos setores envolvidos com a saúde: usuários, profissionais de saúde e prestadores de serviços (público e privado). A multiplicidade de integrantes faz com que se desenvolvam múltiplas relações permeadas por interesses também diversos, que têm influenciado no seu funcionamento, sendo objeto de estudo de diversos pesquisadores. Neste trabalho, com o objetivo de analisar como as relações de poder permeiam o espaço dos conselhos municipais de saúde, buscou-se descrever, a partir da análise de artigos selecionados para o estudo, a forma como o autor identificou os fatores que influenciam nas relações dentro dos conselhos municipais de saúde e a influência dos fatores identificados nas relações que se estabelecem entre os membros desses conselhos no processo de tomada de decisão. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório descritivo, com uma metodologia qualitativa de análise de conteúdo, em artigos na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), a partir dos descritores “participação comunitária” e “conselho municipal de saúde”, resultando em uma amostra de 16 artigos. Os resultados apontaram um conjunto de fatores que, somados, têm influenciado diretamente na dinâmica dos conselhos, colocando os representantes dos usuários em desvantagem nas relações que neles se desenvolvem e, por conseguinte, nas relações de poder. O caminho apontado para a busca de um equilíbrio de forças e fazer disso um verdadeiro espaço de participação democrática converge para a capacitação dos conselheiros, no sentido de possibilitar a concretização dos conselhos municipais de saúde, como espaços onde o controle social se realiza de fato. Com base nos resultados encontrados, pode-se concluir que, nas relações que se estabelecem dentro dos conselhos municipais de saúde, verifica-se um desequilíbrio nas forças de poder entre os grupos de conselheiros, com uma tendência desfavorável aos representantes dos usuários. Isso pode ser observado na participação destes nos conselhos e as influências que dão forma a essa participação, bem como nos processos de tomada de decisão.

Palavras-chave: Participação comunitária. Conselhos de saúde. Políticas de controle social.