A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA PSICOLÓGICA COMO PROVA TÉCNICA: ESCLARECENDO INDICÍOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM PROCESSOS DE DISPUTA DE GUARDA

Resumo

O presente trabalho buscou compreender qual a finalidade da perícia psicológica nos processos de disputa de guarda de crianças e adolescentes, em que há indícios de alienação parental. É uma pesquisa documental, baseada em processos disponibilizados pela Comarca de São Miguel do Oeste, nos quais houve perícia psicológica. Teve como objetivo conceituar a Síndrome de Alienação Parental (SAP), descrever comportamentos determinantes da SAP, identificar circunstâncias em que o juiz solicita a perícia, descrever métodos e técnicas utilizados no reconhecimento da SAP, analisar e comparar os laudos, verificando se eles seguem um padrão técnico, caracterizar e compreender como age o psicólogo em casos de falsas alegações de abuso sexual. Esta pesquisa é qualitativa, os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo e segue os princípios éticos, não identificando os participantes. Evidencia-se que os métodos e técnicas utilizados nos laudos estão de acordo com o referencial teórico. Quanto à suspeita de abuso sexual em disputa de guarda, destaca-se a necessidade de um olhar especializado do psicólogo, de forma a amparar o poder judiciário para evitar que pais inocentes sejam afastados de seus filhos, em razão de falsas denúncias de abuso sexual, estabelecendo um sofrimento psíquico ainda maior nas vítimas. Na conclusão do laudo, o psicólogo irá considerar o mais adequado para a criança, tendo o cuidado de não sentenciar, mas sugestionar para que o juiz possa, a partir do laudo, ter seu entendimento e tirar suas conclusões.

Palavras-chave: Disputa de guarda. Alienação parental. Perícia psicológica. Falsas alegações de abuso sexual.