REAVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DE BANDEIRANTES, BARRA BONITA, GUARACIABA, PARAÍSO E SÃO MIGUEL DO OESTE, SC

Resumo

A acessibilidade em uma cidade é muito importante, já que todas as pessoas, com deficiência ou não, tem o direito de frequentar qualquer estabelecimento público, livre de barreiras e obstáculos. Desse modo, não se pode criar limites nem áreas inacessíveis, isto é, quanto mais acessível o local (ambiente) estiver, livre de obstáculos que possam limitar o cidadão, melhor será o atendimento e a autonomia de todas as pessoas, pois se sentirão “mais bem-vindos”, pela facilidade disponibilizada. Diante disso, o objetivo deste estudo foi reavaliar os locais diagnosticados em pesquisa realizada no ano 2008, a qual analisou quais eram as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos Municípios de Bandeirantes, Barra Bonita, Guaraciaba, Paraíso e São Miguel do Oeste, SC, com vistas a sensibilizar o poder público. Foram analisados os estabelecimentos com processos concluídos e encaminhados ao Ministério Público Federal. O presente estudo caracterizou-se como sendo de cunho quali-quantitativo, utilizando planilha e diário de campo para as reavaliações. As coletas foram realizadas em estabelecimentos públicos (bancos, rodoviárias, escolas, prefeituras, universidades, correios, Celesc, Epagri, Fatma, ginásios, etc.). Os principais itens reavaliados foram: acesso entre a calçada e o local, estacionamento, circulação interna, sanitários, balcão de atendimento, disposição dos equipamentos, produtos, mobiliários, entre outros. Os instrumentos utilizados para a coleta foram: cheklist, câmera fotográfica, trena, ficha de identificação do local pesquisado, termo de autorização de uso de imagem e termo de consentimento livre e esclarecido. Também estava de posse das pesquisadoras uma carta de apresentação, emitida pelo Ministério Público Federal, que trazia em seu conteúdo informações sobre o estudo. Concluiu-se que a maioria dos locais reavaliados está adequada de acordo com as normas de acessibilidade.

Palavras chave: Acessibilidade. Pessoas com deficiência. Estabelecimentos públicos.