A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – SC

Resumo

O presente estudo teve por finalidade conhecer os índices de violência doméstica do Município de Fraiburgo, SC, bem como verificar de que forma essa violência se apresenta, com o objetivo de caracterizar as expressões da violência doméstica contra a mulher. Objetivou-se discutir e comparar os dados obtidos na Delegacia de Polícia daquela Comarca, bem como aprofundar o conhecimento sobre a violência contra a mulher, buscando embasamento para combater efetivamente esse tipo de ação. Utilizou-se a metodologia dedutiva, auxiliada pelas técnicas da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados ocorreu nos meses de julho a dezembro de 2013. As informações obtidas foram compiladas e analisadas manualmente, após a devida autorização do delegado de polícia responsável por aquela unidade, respeitando-se preceitos éticos e não identificando as partes envolvidas. Durante a análise dos resultados, verificou-se que em torno de 11,3% da população feminina de Fraiburgo já sofreram algum tipo de violência doméstica. Estima-se que das 1.455 ocorrências registradas, somente 43% ensejaram a instauração de procedimentos, dos quais 441 foram Inquéritos Policiais e 186 Autos de Prisão em Flagrante. Das formas de violência elencadas pela Lei n. 11.340/06, as violências psicológica e física foram as mais praticadas, com índices de 57% e 30%, respectivamente, enquanto as violências patrimonial e sexual ocuparam, relativamente, apenas 2% e 1% do número total das ocorrências. Conclui-se que, embora a Lei Maria da Penha esteja encorajando as vítimas a denunciar os agressores, a violência doméstica e familiar contra a mulher ainda apresenta números expressivos e alarmantes. Sugere-se que estudos estatísticos voltados ao tema poderão contribuir para a erradicação dessa violência.

Palavras-chave: Violência doméstica. Mulher. Delegacia de Polícia. Fraiburgo.