POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E CHILE

Resumo

Introdução: Com um discurso em prol da qualidade da educação, as políticas de avaliação defendem padrões
internacionais de ensino na educação básica. Contudo, seus objetivos e usos tendem à uniformização,
desconsiderando as realidades específicas de cada país. Nesse contexto, a investigação de Iniciação Científica
propõe analisar os sistemas de avaliação do Brasil e do Chile, com base em pressupostos da pesquisa exploratória
comparada. Objetivo: A pesquisa busca analisar o sistema nacional de avaliação da educação básica no Brasil e
no Chile, investigando as consequências para gestores e professores no uso das ferramentas de accountability
desses sistemas. Método: O estudo focaliza recolha de documentos da legislação que orienta os sistemas de
avaliação da educação básica nos dois países amostrados, compreeendendo pesquisa bibliográfica-documental
e análise dos dados de natureza qualitativa. Resultados: O sistema de avaliação da educação básica, do Brasil e
do Chile, é formado por um conjunto de leis e regulamentos, procurando a garantia da qualidade educacional. No
Brasil, a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, instituída em 2018, apresenta implicações
diferenciadas para escolas, gestores e professores. Em relação às instituições escolares, não há informações
explícitas sobre impactos diretos do desempenho dos alunos, embora os resultados sirvam como referência para
que responsáveis e famílias avaliem a qualidade das escolas. Já para gestores e professores, os dados funcionam
como incentivo à formulação de estratégias voltadas à reversão de resultados indesejados, reforçando práticas de
planejamento pedagógico alinhadas ao desempenho aferido. No Chile, o Nuevo Sistema Nacional de Evaluación
de Aprendizaje, implementado em 2018, estabelece mecanismos diretos de responsabilização para escolas e
professores. A Agência de Qualidade visita instituições, com foco nos alunos de menor desempenho e seus
docentes, podendo determinar a substituição de professores ou o fechamento da escola. Para os professores, a
avaliação é obrigatória: aqueles classificados como “básico” ou “insatisfatório” devem cumprir planos de
aprimoramento e são reavaliados anualmente. O sistema também prevê punições ou bônus salariais conforme os
resultados. Conclusão: A análise comparativa mostrou que a utilização de políticas de avaliação, articulada com
dispositivos de accountability, coaduna com a implantação de políticas públicas neoliberais na educação básica.
Isso permite questionar a potencialidade dessas políticas na promoção da qualidade educacional.
Palavras-chave: Políticas de Avaliação; Educação Básica; Brasil ; Chile .
Agradecimentos: O autor Kauê Gianello da Silva agradece ao Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina pela
concessão de bolsa de pesquisa