JUSTIÇA FISCAL E REDISTRIBUIÇAO DE RENDA SOB A LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Resumo

Ao longo da trajetória humana, é comum deparar-se com circunstâncias que instigam uma reflexão mais aprofundada acerca da realidade que nos cerca. É nesse contexto que se insere a presente investigação, cujo propósito consiste em lançar um olhar analítico e sensível sobre a Reforma Tributária, visando compreender suas múltiplas nuances e implicações de maneira substancial e significativa. A pesquisa tem como objetivo analisar como a Reforma Tributária pode promover justiça fiscal e redistribuição de renda no Brasil, avaliando se as mudanças no sistema reduzem desigualdades sociais e regionais, tornando a carga mais progressiva e justa. Além disso, busca-se examinar os impactos da reforma na arrecadação e na repartição dos recursos públicos, destacando seu papel no fortalecimento da cidadania, da justiça social e de um modelo econômico mais inclusivo. A investigação possui natureza aplicada e adota abordagem qualiquantitativa, articulando dados estatísticos e análises interpretativas. Foram empregados métodos exploratório e explicativo, de modo a compreender o fenômeno investigado e aprofundar a análise de suas causas e implicações. Os procedimentos técnicos envolveram survey com questionário estruturado aplicado a discentes da Unoesc – campus Videira, entre 05 e 11 de agosto de 2025, obtendo-se 53 respostas; estudo de caso centrado em uma situação acadêmica específica; e pesquisa bibliográfica fundamentada em obras, artigos científicos e documentos relevantes que subsidiaram o referencial teórico e a análise dos dados. Inicialmente, os dados foram submetidos à estatística descritiva, contemplando medidas de tendência central, como a média, e de dispersão, como o desvio-padrão, com o propósito de caracterizar o perfil da amostra. Em seguida, aplicou-se o teste de Shapiro-Wilk, que indicou valor de p = 0,360, superior ao nível de significância de 5% (p > 0,05), evidenciando normalidade na distribuição. Diante disso, utilizou-se o teste t de Student para comparar médias entre os grupos analisados, verificando a existência ou não de diferenças estatisticamente significativas. A interpretação foi conduzida com base no valor de p, considerando o limite de 5%. Resultados inferiores a esse nível indicariam diferenças significativas, enquanto superiores sugerem ausência de diferença estatística. Os achados revelaram que não foi possível confirmar que a população percebe a Reforma Tributária como uma medida favorável à redistribuição de renda e à justiça fiscal. Em outras palavras, a percepção medida pela média das respostas não se mostrou significativamente diferente de uma posição neutra, indicando que a reforma não foi vista nem como claramente positiva nem negativa, mas sim com percepção indecisa.