GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (TESES E DISSERTAÇÕES) – 2016 A 2021

Resumo

Introdução: Diante da notoriedade da gestão democrática do ensino público, o que não significa dizer que se está diante de uma unanimidade em matéria de projeto de democratização da educação pública, tanto o tema quanto seus contrastes na prática concreta têm sido alvos de inúmeros estudos e investigações na área da Educação. Objetivo: Caracterizar a produção acadêmica da área da Educação sobre gestão democrática do ensino público na educação básica, publicada entre 2016 e 2021 na forma de teses e dissertações. Método: Revisão bibliográfica focalizada, realizada em três etapas articuladas – levantamento, sistematização e análise –, tendo como fonte de dados o catálogo de Teses e Dissertações da Capes e, como estratégia de tratamento do material, a análise quanti-qualitativa. Resultados: O tema gestão da educação básica foi abordado com maior recorrência na relação ou na interface com o da gestão da escola e das políticas educacionais, de modo que cerca de um quarto do universo de teses e dissertações que abordagem este tema, focalizam direta ou indiretamente a democratização educacional ou escolar, havendo maior concentração de trabalhos nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, com destaque a alguns de seus estados e, no interior deles, a algumas instituições de educação superior. Ao longo do período coberto pela pesquisa, prevalece a abordagem da gestão em sua relação com a escola pública, preponderando estudos de experiências e posicionamento da gestão democrática como pano de fundo. Conclusão: A gestão democrática, enquanto objeto de estudo, segue em evidência nas produções acadêmicas da área e, embora o vigor do debate sobre esse tema pareça continuar sendo mais acentuado em alguns lugares (regiões, estados e mesmo instituições) e menos em outros, sua constância em produções acadêmicas ao longo dos anos e a possibilidade de ampla circulação destas produções são aspectos que reforçam a mencionada evidência. A maior focalização do tema no âmbito escolar reafirma o espaço escola como lócus fundamental de questões afetas à educação pública, assim como da desafiadora materialização da gestão democrática do ensino público.