CONFERÊNCIAS DAS CIDADES: INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS

Resumo

O estatuto da Cidade proporciona instrumentos que podem ser aplicados nos municípios como ferramentas de gestão urbana. Um dos instrumentos democráticos é a Conferencia da cidade que permite a coleta de dados sobre o espaço urbano e a oportunidade da participação popular na gestão pública.  O objetivo da pesquisa foi analisar a efetividade deste instrumento na coleta de dados, buscando entender se é utilizada como uma ferramenta ou somente por uma obrigatoriedade legal. A metodologia adotada foi a qualitativa, com a coleta de dados realizada por meio de levantamento documental e bibliográfico nos 14 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), no oeste de Santa Catarina. A análise documental visa identificar como as conferências têm sido conduzidas e qual o impacto real na gestão municipal. A revisão bibliográfica proporcionará uma base teórica para compreender a eficácia dessas conferências como um instrumento de planejamento urbano. Os estudos estão em andamento e os resultados já verificados confirmam de que as Conferências das Cidades podem ser um recurso valioso para a gestão municipal. Este instrumento auxilia na compreensão das prioridades de investimentos e na formulação de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano.