ENTRE A VINCULAÇÃO E A DISCRICIONARIEDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Autores

Beatriz Casemiro de Arruda Unoesc
Cesar Marció

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

PDF

Publicado

06-11-2024

Como Citar

Casemiro de Arruda, B., & Marció, C. (2024). ENTRE A VINCULAÇÃO E A DISCRICIONARIEDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão (SIEPE), e35959. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/35959

Baixar Citação

Edição

Seção

Campus Xanxerê

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Loíze Eduarda de Ramos Goulartt, Cesar Marcio, A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DOS VERDADEIROS CIDADÃOS , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2021
Cesar Marcio, Sabrina Zanini, DA DECISÃO/COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL/FORMAL À DECISÃO/COMPETÊNCIA MATERIAL/DEMOCRÁTICA , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2019
Cesar Marcio, Jessica de Lima Ribeiro, A (IN)EFICÁCIA DOS INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA NO TRÂNSITO , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2019
Cesar Marcio, Loise Eduarda de Ramos Goulartt, A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O RISCO JURÍDICO À CONCRETIZAÇÃO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL/FUNDAMENTAL (SAÚDE) , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2019
Rhaiza Passos, Cesar Marcio, A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER DECISÓRIO NA ERA DIGITAL , Seminário de Iniciação Científica e Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE): 2024

<< <