CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: UMA PROPOSTA PARA A CIDADE DE FRAIBURGO (SC)

Resumo

Introdução: As habitações de interesse social no Brasil, na sua grande maioria, são caracterizadas por unidades de baixo custo, construídas pelos próprios usuários, em locais distantes e com pouca infraestrutura pública e social. Com a intensa industrialização no Brasil, ocorreu um processo acelerado de urbanização. Esse processo se fez marcar por um lado pelos loteamentos irregulares, como solução habitacional em periferias, e por outro o aumento de vazios urbanos. Características estas, que trouxeram consigo a segregação socioespacial, fragmentação espacial e a elevação dos custos de implantação e uso da infraestrutura urbana. Objetivo: O objetivo deste artigo é verificar a viabilidade da implantação de um anteprojeto de um conjunto habitacional de interesse social para a população que hoje se encontra em áreas de riscos geológicos na cidade de Fraiburgo (SC), proporcionando acesso a moradia digna, de qualidade e a inclusão à cidade. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, quali-qualitativa que visa compreender, com base em pesquisas e dados, o processo de urbanização, bem como as principais necessidades da população local, com o intuito de adquirir conhecimento e fundamentação teórica acerca do tema proposto. Resultados: Com base na pesquisa realizada sobre a história do processo de urbanização do Brasil, foi possível compreender a origem do déficit habitacional brasileiro e as medidas adotadas como tentativa de solucionar o problema. As políticas habitacionais implantadas pelo governo no decorrer dos anos não obtiveram sucesso ao oferecer moradia digna a população de baixa renda. O município estudado apresenta inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade social, de forma irregular e em áreas de risco. As moradias destas áreas, são feitas em madeira ou materiais de reaproveitamento, onde na sua maioria não possuem fossa séptica, rede de esgoto e rede elétrica legalizada. Sem condições de arcar com o alto custo da moradia digna, famílias acabam ocupando áreas destituídas de interesse econômico, sem infraestrutura social e ambientalmente frágeis. Conclusão: É necessário analisar o histórico das habitações sociais como aprendizado, propondo novas alternativas de enfrentamento à demanda habitacional. Resolver esta questão vai muito além de apenas números, mas sim a promoção da boa localização, conforto e bem-estar dos moradores. Inserir um conjunto habitacional em área central, é uma quebra de paradigma para a sociedade, pois estes sempre são realocados para áreas distantes e de forma precária, gerando assim segregação urbana. Além disso inseri-los em local de inclusão, propõe nova expectativa de vida e nova realidade, de forma mais humana e igualitária. Portanto, a implantação de um conjunto habitacional em área central, busca qualificar seu espaço por meio da inclusão social, bem como garantir moradia digna e humanizada à população de baixa renda.