A GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS DE REGULAÇÃO POR RESULTADOS: debates recentes

Resumo

Introdução: Este texto é fruto de uma pesquisa de doutorado e teve como proposta mapear o campo do conhecimento científico que trata da temática das políticas de regulação educacional por resultados no contexto da educação básica. Este percurso desenvolveu-se ancorado na proposta de construção do estado do conhecimento tendo como mote as políticas de regulação por resultados, a gestão educacional por resultados e a responsabilização. Castro e Werle destacam a relevância do estado do conhecimento para trabalhos científicos, pois compreende a análise da produção acadêmica de uma área específica, que possibilita o pesquisador reconhecer e identificar o que já foi produzido, as áreas de discussão e no que é possível ainda avançar sobre o tema. O estado do conhecimento tem como propósito a descrição do estado atual de determinada área de pesquisa, com destaque para o que já se sabe, principais lacunas, e principalmente os entraves teóricos-metodológicos. Objetivo: Delimitar o campo do conhecimento cientifico por meio de um mapeamento de artigos e teses que analisaram as políticas de regulação educacional por resultados na gestão da educação básica pública. Método: Para tal foi utilizada uma pesquisa bibliográfica nos acervos SciELO e IBICTI. A metodologia utilizada foi exploratória e documental tendo como base uma análise qualitativa dos dados encontrados na empiria. Como procedimentos metodológicos foi realizada a leitura dos resumos e levantamento de dados considerando o tipo de documento, publicados no idioma português, de âmbito nacional, vinculados à área da Educação e com publicação compreendida entre 2010 e 2020. Resultados: Ficou demonstrado nas produções analisadas, que por um lado o Estado procura exercer um papel de regulador das ações dos agentes públicos com a adoção de mecanismos de controle, mas por outro lado, os professores enxergam a possibilidade de fazerem escolhas quanto por a realização do trabalho educativo, mediante suas experiências, seus saberes, atendendo de forma apropriada à realidade de suas escolas. Conclusão: Os trabalhos apontaram que os mecanismos de avaliação, prestação de contas e responsabilização não podem representar apenas indicadores de desempenho, mas sim que possam ser utilizados com vistas a melhorar os processos educacionais.

Palavras-chave: Políticas de Regulação por Resultados; Gestão Educacional por Resultados; Responsabilização; Estado do Conhecimento.