ESTUDO TEÓRICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIDEIRA/SC

Resumo

Introdução: Desde os primórdios, o mundo convive com o abandono e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No decorrer do tempo, muitas foram as alternativas encontradas pela sociedade para tentar amenizar e lidar com o respectivo problema, promovendo diversas alterações de legislação, debates, protestos, até finalmente chegar à lei vigente, que garante proteção de forma integral denominada de Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). De acordo com o Sistema Nacional de Adoção (SNA), no ano de 2020, aproximadamente 29.614 mil jovens foram resgatados e encaminhados para instituições capacitadas. Com o gradual crescimento nos números de jovens desabrigados, a demanda nas modalidades de acolhimento vem demonstrando um aumento significativo. Nesse sentido, o Abrigo Institucional é das modalidades direcionadas ao acolhimento provisório de menores violados. Objetivo: Considerando o exposto, o presente trabalho buscou unir as diretrizes para a implantação de um Abrigo Institucional, voltado a acolher crianças e adolescentes em situação de abandono e vulnerabilidade social na cidade de Videira/SC, procurando atender na íntegra a legislação, a fim de responder as necessidades básicas, conforto e privacidade dos seus usuários. Método: Para isso, a metodologia empregada utilizou embasamento teórico proveniente de pesquisa quali-quantitativa, a qual tem os seus resultados focados na objetividade. O conteúdo revisitado compreendeu desde a história do abrigamento até o estudo aprofundado de projetos arquitetônicos edificados de mesma função, visando a sanar dúvidas relacionadas quanto à disposição dos ambientes. Além de também abordar a escolha de possíveis terrenos para intervenção e estudo da legislação vigente. Resultados: Com a pesquisa teórica aprofundada na história do abrigamento no Brasil e no mundo, foi possível compreender a dimensão do abandono infantil, entendendo as suas fases e a forma com que a legislação vigente foi sendo construída. Dessa maneira, ficou evidente a importância do Abrigo institucional e do o seu bom dimensionamento, demonstrando como ele influência diretamente na vida dos jovens condicionados a essa situação. Conclusão: Por fim, pode-se concluir que a proposta para implementação do novo Abrigo Institucional para o município de Videira/SC apresenta viabilidade para o desenvolvimento de proposta projetual. As informações colhidas irão auxiliar na etapa subsequente para a elaboração do anteprojeto arquitetônico, composto por: programa de necessidades, pré-dimensionamento, organograma, fluxograma e estudos de manchas. Além disso, também contribuiu para a definição de critérios de escolha do terreno de intervenção, para definição do local de implantação da nova edificação como: infraestrutura do entorno e a proximidade de equipamento urbanos. Assim, o Abrigo Institucional será voltado para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, dispondo de espaço para atender a 20 pessoas abrigadas, em um ambiente com valor afetivo e aconchegante.