INVOLUÇÕES E CONCESSÕES NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PRISIONAL DURANTE A PANDEMIA: COMO O ESTADO AGE DIANTE DE EXCEPCIONALIDADES

Autores

  • Luan Fernando Dias UNOESC - Pós Graduando
  • Maria Aparecida Lucca Caovilla UNOCHAPECÓ, Professora Doutora

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Biografia do Autor

Luan Fernando Dias, UNOESC - Pós Graduando

Mestrando em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, sob a linha de pesquisa Direito, Cidadania e Socioambientalismo (2020); pós-graduando em Psicologia Jurídica pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2019). Possui especialização em Advocacia Civil e Empresarial pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2019), especialização em Gestão e Direito Público pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2019), e especialização (incompleta) em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2013). É graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2010). Advogada desde 2012, possuindo experiência nas áreas de Direito Criminal, Direito de Família, Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, e em Licitações e Contratos Administrativos.

Maria Aparecida Lucca Caovilla, UNOCHAPECÓ, Professora Doutora

Doutora em Direito (2015) na área de concentração Direito, Política e Sociedade e Mestre em Direito (2000) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó; Coordenadora do projeto de pesquisa Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina (OPCDAL); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania; Integrante do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur); Coordenadora de atividades acadêmicas do Doutorado Interinstitucional em Direito realizado na UFSC em convênio com a Unochapecó; Membro da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Possui mais de 20 anos de experiência em gestão universitária na Unochapecó, destacando-se os cargos: Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão (2012-2015); Diretora da Área de Ciências Humanas e Jurídicas (2009-2011); Coordenadora do Curso de Graduação em Direito em 4 mandatos; Conselheira titular do Conselho Universitário (CONSUN) em 3 mandatos; Coordenadora do Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina (2005-2012); Credenciada no Ministério da Educação (MEC) como Avaliadora de Curso de Graduação e de Instituições de Educação Superior (2006-2019). Autora dos livros A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: Desafios à Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina (Argos, 2019); Descolonizar o Direito na América Latina: O Modelo do Pluralismo e a Cultura do Bem Viver (Argos, 2016) e Acesso à Justiça e Cidadania (Argos, 2006). Atua como Pesquisadora na linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Socioambientalismo, nos principais temas: Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Filosofia da Libertação, Direitos Humanos, Cidadania, Acesso à Justiça, Democracia, Ensino Jurídico, Direitos da Natureza, Justiça Ambiental e Bem Viver.

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Publicado

31-08-2020

Como Citar

Dias, L. F., & Caovilla, M. A. L. (2020). INVOLUÇÕES E CONCESSÕES NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PRISIONAL DURANTE A PANDEMIA: COMO O ESTADO AGE DIANTE DE EXCEPCIONALIDADES. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão (SIEPE), e25969. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/25969

Edição

Seção

Joaçaba - Ensino