PARTICIPAÇÃO POPULAR: CIDADE PARA TODOS

Resumo

A esfera caótica das cidades no final do século XX leva a tomada de decisões sobre a implementação de leis que criam medidas básicas para vivência em âmbito urbano, para isso a compreensão do que é cidade se torna básico e ressalta-se a importância da percepção dos seres que a compõem, o processo ocorre de forma democrática e visa tornar palco dos estudos os costumes e culturas, remetendo a cidade para todos. O grande processo de urbanização visto na metade do século XX expressa o desenvolvimento capitalista, interligando industrialização e urbanização. Visando solucionar as problemáticas decorrentes destes fatores, no Brasil, o Estatuto das cidades é elaborado, está normativa fundamenta os estudos urbanos e salienta o desenvolvimento democrático, efetivando regras tanto jurídicas como políticas que asseguram agentes promotores de igualdade urbana. O Plano Diretor é um instrumento, apontado pelo Estatuto para auxiliar no desenvolvimento da cidade, é estruturado por um corpo técnico, poder publico e sociedade civil, levando em consideração as peculiaridades de cada espaço. A participação popular é fundamental visto que eles serão os elementos ativos deste plano, quem influenciará para o sucesso ou fracasso do mesmo, portanto, faz-se necessario capacitar a população para estes processos. Em suma, não basta estabelecer normas a processos públicos, estas devem ser efetivas e didáticas de modo que todos compreendam, trazendo conhecimento técnico a realidade da população que muitas vezes não possui grau de escolaridade, somente desta maneira o processo se tornará eficaz.