VOCABULÁRIO DA REFORMA: TENDÊNCIAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

Resumo

Em vista da crescente tendência à homogeneização de políticas públicas,  em nível global, e da proliferação, no Brasil, de documentos em torno da reforma educacional (SHIROMA; CAMPOS; GARCIA, 2005), consistiu objetivo deste trabalho empreender análise do vocabulário da reforma com o intuito de deslindar tendências nas políticas públicas da educação básica brasileira.  Partindo do pressuposto de que os documentos produzidos no Brasil, nas últimas duas décadas, procuram criar o que Jameson (1997) denomina de "hegemonia discursiva" em torno da reforma, o percurso metodológico deste estudo compreendeu mapeamento de documentos que, em alguma medida, sintetizam o conjunto de mudanças requeridas na educação básica, e análise de expressões recorrentes nesses documentos. A leitura atenta do material coligido e o cruzamento dele com a literatura  sobre o tema permitiu a construção de uma rede discursiva que, no seu conjunto, indicia o caminho das políticas públicas para a educação básica brasileira. Constituída pela preponderância de algumas expressões, tais como controle social, transparência e regulação, a rede tecida demonstrou, no seu conjunto, tendência à implementação de reformas educacionais focalizadas no interesse de controle e alinhamento das ações emprendidas pelas escolas e seus docentes. Pautada em políticas de avaliação, prestação de contas e responsabilização (accountability), essa tendência coaduna com recomendações de organismos internacionais  cujos propósitos de atuação destinam-se à preservação das condições de ampliação do capitalismo em contexto globalizatório.