CONSIDERAÇÕES ACERCA DA GÊNESE DO CRISTIANISMO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO ROMANO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo principal compreender a relação de influência exercida pelo Cristianismo no Direito Romano do Império, bem como os seus reflexos no Direito Contemporâneo. Para tanto, a metodologia utilizada foi  pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, método  que melhor compõe a análise múltipla e completa do tema em questão. A estruturação do trabalho incia-se com uma apreciação acerca do surgimento e ascenção da religião cristã no Império, tendo sido incialmente negligenciada, perseguida e, por fim, incorporada à cultura romana. Na sequência, são demonstrados os meios a partir dos quais o Cristianismo passou a exercer influência na legislação romana, enfatizando-se a participação da patrística e dos imperadores Justiniano, Teodósio e Constantino. Este estudo também buscou especificar as mudanças ocorridas na legislação imperial com relação à escravidão, onde a incorporação do cristianismo foi um atenuante ao tratamento desumano empregado para com os escravos, tendo sido responsável, entre outras coisas, pela proibição da crucificação e da marca servil nos escravizados. No tocante à família, a influência da nova religião foi profunda: o casamento adquiriru caráter sacramental,  o concubinato foi proibido, e o pátrio poder passou a ser limitado, harmonziando as relações familiares. Pôde-se inferir, a partir dessa pesquisa, que o Cristianismo foi um divisor de águas no campo jurídico, visto que, ao transpor-se na legislação romana, modificando-a, pulverizou os costumes da época no Direito Contemporâneo.