UM OLHAR SOBRE A IMIGRAÇÃO HAITIANA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Esta pesquisa está sendo realizada na região Oeste Catarinense, mais precisamente no município de Xanxerê. Essa cidade originalmente era povoada pela nação indígena Kaingang, e posteriormente colonizada por descendentes de famílias europeias e, recentemente tem recebido uma leva de migrantes haitianos, com o intuito de atender ao trabalho excedente. Esses imigrantes haitianos, com muitos problemas de todas as ordens em seu país, buscam sua sobrevivência no Brasil. Eles são aceitos em condições provisórias, espalham-se por todo território nacional na busca por postos de trabalho. A presente pesquisa se justifica para contribuir com a historiografia local, bem como analisar as vivências dos mesmos e o respectivo amparo legal pertinentes a legislação relacionada aos Direitos Humanos, na qual o Brasil é signatário. Sempre observando as particularidades da sociedade moderna globalizada, que conduz a nova realidade de relações internacionais, interligando problemas constitucionais além das fronteiras. Com o aumento significativo das relações sistêmicas da sociedade mundial muitos problemas locais passaram a ser interesse de mais de uma ordem estatal, passando por diversas ordens jurídicas na busca de soluções. A pesquisa será elaborada por meio de uma abordagem quantitativa e qualitativa para descrever e demonstrar a complexidade do problema exposto. Sua verificação é descritiva buscando observar possíveis conflitos. Ao final, pretende-se estabelecer um comparativo que permita avaliar o cumprimento da legislação vigente e o contexto social. Palavras-chave: Direitos Humanos. Imigração. Haitianos.