ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E MARCOS REGULATÓRIOS

Autores

  • Marilda Pasqual Schneider Unoesc
  • Vanessa Rosana Peluchen Universidade do Oeste de Santa Catarina

Resumo

Considerando as recentes mudanças nas estratégias de regulação e controle da educação em diferentes contextos e países, o estudo discorre sobre aspectos históricos e políticos que  delimitaram e orientaram a organização da educação básica no Brasil ao longo do século XX até o final da primeira década do século XXI. Com base em estudo bibliográfico e documental, caracteriza  marcos regulatórios do sistema educacional  destacando peças legais tomadas neste estudo como a legislação de maior repercussão na organização e estruturação da educação brasileira. Tendo em conta a análise dessa legislação, reconhece a existência de dois grandes conjuntos de peças legais na organização e regulação do sistema educacional no Brasil. O primeiro deles, compreendido entre os anos de 1930 a 1970, corresponde basicamente às formas de pensar a educação nacional e os mecanismos de expansão do sistema. O segundo, voltado majoritariamente à criação de novos e mais sofisticados mecanismos de controle da educação brasileira, compreende os anos de 1980 a 2010 e delimita estratégias de regulação institucional empreendidas pelo Estado no intuito de assegurar reformas educacionais alinhadas às  orientações e recomendações de organismos internacionais.

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Biografia do Autor

Marilda Pasqual Schneider, Unoesc

Graduada em Letras - Hab. em Português e Inglês pela Universidade do Contestado (1987), Mestre em Educação e Ensino - Convênio Interinstitucional UnC / UNICAMP (2000), Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), Pós-doutora em Políticas educacionais pela Universidade do Minho - Portugal. Atualmente é professora titular do PPGEd - Mestrado, da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Vanessa Rosana Peluchen, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Mestranda em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa "Educação, Políticas Páublicas e Cidadania." Bolsista FAPE 2015-2016.

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Publicado

24-08-2016

Como Citar

Schneider, M. P., & Peluchen, V. R. (2016). ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E MARCOS REGULATÓRIOS. Seminário De Iniciação Científica E Seminário Integrado De Ensino, Pesquisa E Extensão (SIEPE). Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/siepe/article/view/11068

Edição

Seção

Joaçaba - Pesquisa