A ORIGEM DAS CONSTITUIÇÕES: OS CASOS DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E DA FRANÇA

Abstract

Resumo: O princípio constitucional surge ainda na Idade Média com o objetivo de ser uma carta de princípios para todas as leis estatais e de ser superior a qualquer instância, até ao monarca. À luz da modernidade, esta se populariza principalmente pela sua adoção durante a Revolução Americana e pela Revolução Francesa que a torna um pré-requisito para todo o Estado soberano e justo.

Palavras-chave: Constituição. Estado. Lei. Nação.