Efeito da política de mobilização do setor naval no Rio Grande do Sul: uma análise sobre a arrecadação municipal

Autores

  • Shauana Bobadilha Rodrigues de Lima Mestre em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGE) da Universidade Federal do Rio Grande
  • Gibran da Silva Teixeira Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGE) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Patrízia Raggi Abdallah Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGE) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Vinícius Halmenschlager Doutorando em Economia Aplicada ESALQ/USP e Universidade Federal do Rio Grande - ICEAC/FURG
  • Pedro Henrique Leivas Pesquisador de Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

DOI:

https://doi.org/10.18593/race.v17i2.16102

Resumo

Resumo: Com o presente trabalho teve-se como objetivo analisar o impacto da expansão do setor naval em razão do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) no Brasil, instituído em 2003, sobre a arrecadação de impostos dos municípios afetados pela política, tendo como foco de análise o Estado do Rio Grande do Sul, onde os investimentos no setor se intensificaram a partir de 2006. Tem-se então, um painel de dados em nível municipal com as variáveis de interesse para o período de 2000 a 2012. O método utilizado para avaliar o impacto foi o de diferenças em diferenças com efeito fixo de município. Os resultados encontrados, ao considerar o principal grupo de controle da análise, o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede Sul), mostram que a expansão do setor naval impactou de forma positiva a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tendo este, no ano 2006, um aumento de 25,8% e 30,8%, respectivamente.

Palavras-chave: Setor Naval. Política Pública. Tributação. Diferenças em Diferenças.

 

Effect of the Policy of Mobilization of the Naval Sector in Rio Grande do Sul: an analysis on the municipal collection

 

Abstract: This study aims to analyze the impact of the expansion of naval sector due to Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) in Brazil, established in 2003, on the collection of taxes from the municipalities that received the intervention, focusing on the analysis for the state of Rio Grande do Sul, where the investments in the sector increase from 2006. Has a panel of municipal-level data with the variables of interest for the period 2000 to 2012. The method used to measure this impact was the differences in differences with fixed effect of municipalities. The results, considering the main control group analysis, Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede Sul), show that the expansion of naval sector positively impacted, in 2006, the collection of the Urban Land and Territorial Tax (IPTU) and Property Tax on Motor Vehicles (IPVA) in 25.8% and 30.8%, respectively.

Keywords: Naval Sector. Public Policy. Taxation. Differences in Differences.

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Biografia do Autor

Shauana Bobadilha Rodrigues de Lima, Mestre em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGE) da Universidade Federal do Rio Grande

Possui mestrado em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande - PPGE/FURG (2017). Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande (2014). 

Gibran da Silva Teixeira, Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGE) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande (2004), mestrado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (2009) e doutorado em Programa de Pós Graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande e professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada - PPGE/Mar/FURG. Tem experiência na área de Economia atuando principalmente nos seguintes temas: Economia do Trabalho, Avaliação de Política Pública e Métodos Quantitativos.

Patrízia Raggi Abdallah, Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPGE) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), mestrado em Economia Rural pela UFV, doutorado em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e Pós-Doutorado no Fisheries Economic Research Unit - Fisheries Centre - University of British Columbia, Canadá. Atualmente é Professora Tutular da FURG, Diretora do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, ICEAC, desde 2013. É membro do INCT-Mar/COI, responsável pela rede temática ?Uso e Conservação da Biodiversidade Costeira e Marinha, Subsídios à Formulação de Política Pública para o Mar?. Proponente do Programa de Pós-Graduação em Economia do Mar (PPGEMar/ICEAC/FURG), sendo Professora da área de Economia Ambiental Costeira e Marinha no Mestrado em Economia do Mar. Atua como coordenadora de Projetos de Pesquisa, com experiência em coordenação de projetos interdisciplinares, interinstitucionais, nacional e internacional; Atua como representante do MEC na CIRM desde 2014. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia dos Recursos Naturais, Economia Ambiental Costeira e Marinha, Economia Pesqueira, Mudanças Globais e Análises de Impactos.

Vinícius Halmenschlager, Doutorando em Economia Aplicada ESALQ/USP e Universidade Federal do Rio Grande - ICEAC/FURG

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pelotas (2012), mestrado em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados da Universidade Federal de Pelotas (2015) e é Doutorando em Economia Aplicada pela ESALQ/USP. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande . Atua principalmente nas áreas de Microeconometria, Economia do Bem-Estar Social e Economia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

Pedro Henrique Leivas, Pesquisador de Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Doutorado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui Mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Pelotas e Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria Econômica, Economia Regional, Economia da Saúde e Econometria Aplicada (Microeconometria e Econometria Espacial). 

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Publicado

28-08-2018

Como Citar

Lima, S. B. R. de, Teixeira, G. da S., Abdallah, P. R., Halmenschlager, V., & Leivas, P. H. (2018). Efeito da política de mobilização do setor naval no Rio Grande do Sul: uma análise sobre a arrecadação municipal. RACE - Revista De Administração, Contabilidade E Economia, 17(2), 449–474. https://doi.org/10.18593/race.v17i2.16102

Edição

v. 17 n. 2 (2018): RACE maio/ago. 2018

Seção

Artigos

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