SUSTAINABLE PUBLIC BIDDINGS: THE CASE OF UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL’S UNIVERSITY RESTAURANT
DOI:
https://doi.org/10.18593/race.v15i2.10272Resumo
This study attempted to verify how the Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) contemplated the three pillars of sustainability on the bidding processes to the implantation of its university restaurants. A qualitative research through a case study was performed. The methods of data collection were literature, documentary research to analyze 11 cases occurred between 2010 and 2014, and interviews, in order to identify the responsible for the area’s perception concerning the sustainable procurements. Data analysis revealed that, in general, the involved people have a wide perception on the subject, covering the three pillars of sustainability. The Institution seeks to include sustainability criteria in their bidding processes, however, it is observed noticeable emphasis on economic and environmental criteria, confirming what has been shown in theory and studies related. Considering these aspects, it is concluded that, in order to meet the three pillars of sustainability, the institution must also pay attention to the social issues, even though to do so it needs to include additional criteria to the ones proposed by legislation. Among the proposals of improvements, two of them stand out: investing in academic community’s awareness and creating a Sustainability Center of institutional nature to reflect and plan the advances, in particular, in Social Pillar.
Keywords: Sustainability. Sustainable public biddings. Triple Bottom Line.
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Referências
ALENCASTRO, M. A. C.; SILVA, E. V.; LOPES, A. M. D. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 207-235, jan-fev. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122014000100009&script=sci_arttext> Acesso em: 18 mar. 2016.
ARAÚJO, G. C. et al. Sustentabilidade Empresarial: conceitos e indicadores. In: III CONGRESSO VIRTUAL BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO, 2006. Disponível em: <http://www.convibra.com.br/2006/artigos/61_pdf.pdf> Acesso em: 18 mar. 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BELL, J. Projeto de pesquisa: guia para pesquisadores iniciantes em educação, saúde e ciências sociais. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BIDERMAN, R.; MACEDO, L. S. V.; MONZONI, M.; MAZON, R. Guia de Compras Públicas Sustentáveis: Fundação Getúlio Vargas e ICLEI. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. Disponível em: <http://www.gvces.com.br/arquivos/36/Guia-de-compras-publicas-sustentaveis.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016.
BINSWANGER, H. C. Fazendo a sustentabilidade funcionar. In: CAVALCANTI, C. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
BRASIL. Cartilha A3P: Agenda ambiental da administração pública. Brasília: MMA; SDS; PNEA, 2009a.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010a. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm> Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Decreto 7.746 05 de junho de 2012a. Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm> Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Instrução Normativa 01 de 19 de janeiro de 2010b. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em: <http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/legislacaoDetalhe.asp?ctdCod=295> Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Instrução Normativa 10 de 2012b. Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art.16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-10-2012.pdf> Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm>. Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm> Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009b. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187>htm. Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010c. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 18 mar. 2016.
_____. Lei nº 12.349 de 15 de dezembro de 2010d. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm> Acesso em: 18 mar. 2016.
CASTRO, D. P. Auditoria e controle interno na administração pública: evolução do controle interno no Brasil: do Código de Contabilidade de 1922 até a criação da CGU em 2003: guia para atuação das auditorias e organização dos controles internos nos Estados, municípios e ONGs. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
CASTRO, R. G.; LIMA, D. V. Contabilidade pública: integrando União, Estados e Munícipios (Siafi e Siafem). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
COLLIS, J.; HUSSEY, R. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - CMMAD. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
ELKIGNTON, J. A Teoria dos Três Pilares. In: ELKIGNTON, J. Canibais com garfo e faca. São Paulo: Makron Books, 2001.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista Administração de Empresas, São Paulo, v.35, n.3, p.20-29, jun. 1995. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901995000300004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 mar. 2016.
JUSTEN FILHO, M. Pregão: comentário à legislação do pregão comum e eletrônico. 5 ed. rev.e atual., de acordo com a Lei Federal nº 10520/2002 e os Decretos Federais nºs 3.555/00 e 5.450/05. São Paulo: Dialética, 2009.
MELO, P. T. N. B. Indicadores da Dimensão Institucional do Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos da Rio +20. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n.23, p. 74-117, maio-ago. 2013. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/308/1319> Acesso em: 18 mar. 2016.
OLIVEIRA, L. R.; et al. Sustentabilidade: da evolução dos conceitos à implementação como estratégia nas organizações. Produção [online]. v.22, n.1, p. 70-82, jan-fev. 2012.
SACHS, I.; LOPES, C.; DOWBOR, L. Crises e oportunidades em tempos de mudança. Documento de referência para as atividades do núcleo Crises e Oportunidades no Fórum Social Mundial Temático. Bahia, 2010.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS. Perfil. Disponível em: <http://www.uffs.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=370&Itemid=823> Acesso: 18 mar. 2016.
VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: um levantamento dos principais sistemas de avaliação. Cadernos EBAPE.BR [online]. v. 2, n. 1, p. 01-14, mar. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-39512004000100002&script=sci_arttext> Acesso em: 18 mar. 2016.
YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 4 ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
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