Avaliação das condições de acessibilidade na Escola Básica Municipal Santa Júlia Billiart no município de Campos Novos – Santa Catarina
Palavras-chave:
Acessibilidade, Mobilidade Reduzida, Diagnóstico, AdequaçãoResumo
O termo acessibilidade surge como uma necessidade para inserção das mais variadas pessoas, sejam elas pessoas com deficiência, físicas ou mentais, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e, qualquer indivíduo no meio social. Fornecer conforto e segurança aos usuários também é um dos pontos avaliados, para isso, as edificações devem ser devidamente planejadas para o uso autônomo e irrestrito. Diante deste contexto, este trabalho apresenta o diagnóstico das condições de acessibilidade na Escola Básica Municipal Santa Júlia Billiart, localizada no município de Campos Novos – SC, buscando identificar as características do local no que diz respeito à acessibilidade. A edificação possui área total construída de 1.961,02 m². A partir disso, foi realizado um levantamento bibliográfico com uso de normas vigentes, decretos e leis que versam sobre o assunto, bem como um levantamento fotográfico das condições atuais da edificação. Os resultados obtidos foram comparados com as normativas vigentes e, em seguida, possíveis soluções para os problemas encontrados foram indicadas. O método utilizado baseou-se na análise da edificação, projetos arquitetônicos, medições in loco e comparações entre a situação atual da edificação com as informações atuais de normas e leis. Com os resultados obtidos, é evidente a necessidade de adequação em alguns ambientes e a implantação de elementos que garantam a segurança, conforto e possam proporcionar acessibilidade a todos, uma vez que quase a totalidade dos aspectos analisados se encontram em desacordo. Dentre os principais itens, destacam-se a irregularidade dos acessos, das circulações horizontais e verticais, dos sanitários, mobiliários e, sobretudo da inexistência de elementos sinalizadores.
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Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16537 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. Rio de Janeiro, 2016.
BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1999.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 02 set. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 jul 2015.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 set. 2019.