Proposta para adequação das condições de acessibilidade em escola de educação básica de Catanduvas, SC
Palavras-chave:
Acessibilidade, Adequação, Escola, Projeto arquitetônicoResumo
A acessibilidade em escolas é um direito das pessoas portadoras de deficiência física e mobilidade reduzida em busca de educação. Realizou-se pesquisa com ênfase em acessibilidade, patologias e saídas de emergência. Na sequência elaborou-se projeto para adequação, com base na análise dos pontos críticos referentes à acessibilidade. Incluem-se os blocos de salas de aula (área construída de 1.825,88 m²), ginásio, quadra de esportes e respectivos acessos. Bibliografia e legislação aplicável foram consultadas. Realizou-se o registro fotográfico da edificação, com medições in loco nos aspectos de acessibilidade. Com circulação horizontal reuniu-se o bloco A (salas de aula, biblioteca, laboratório de informática e área administrativa) e bloco B (salas de aula, sala dos professores, cozinha e orientação pedagógica). O acesso ao ginásio de esportes é feito por escadaria. Devem ocorrer adequações de dimensões, revestimentos e sinalização de ambientes. Propõe-se a implantação de rampa para acesso à entrada secundária da edificação; rampas e planos inclinados na rota interligando os blocos A e B; bloco B ao Ginásio e quadra de esportes. Há necessidade da instalação de corrimãos, guarda-corpos, guias de balizamento, sinalização tátil e visual. A proposta inclui sanitários no bloco esportivo, reformulação e ampliação de ambientes compatível com o número de usuários. As dimensões da saída principal da edificação devem ser ampliadas e o portão abrir para fora (saída de emergência). O valor orçado para as adequações de acessibilidade (materiais e mão de obra) foi de R$ 818.591,75. A escola inclusiva demanda profissionais habilitados e recursos do poder público.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14718: Guarda-corpos para edificação. Rio de Janeiro, 2008.
BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 20 ago. 2016.
BRASIL. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez 2004. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_.../decreto/d5296.htm. Acesso em: 15 ago. 2016.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 17 ago. 2016.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. Custo de composições – sintético. Florianópolis, 2017. 479 p. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx#categoria_670. Acesso em: 18 jun. 2017.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Instrução Normativa (IN 008/DAT/CBMSC). Instalação de gás combustível (GLP E GN). 2014a.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. Instrução Normativa (IN 009/DAT/CBMSC). Sistema de saídas de emergência. 2014b.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA. Referencial de preços DEINFRA. 2016. 51 p. Disponível em: http://www.deinfra.sc.gov.br/getReferencial.do?nuSeq=3&cdPublicacao=1510. Acesso em: 12 jun. 2017.
DO CARMO, Paulo Obregon. Patologia das construções. Santa Maria: Programa de atualização profissional – CREA – RS, 2003.
HELENE, Paulo R. do Lago. Manual de reparo, proteção e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: Red. Rehabilitar, 2003.
SFREDO, Georgia Bucco; LINDNER, Elfride Anrain. Diagnóstico na Escola de Educação Básica Irmã Wienfrida de Catanduvas, SC com ênfase em acessibilidade, patologias e saídas de emergência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, 2016. 1 CD-ROM. Disponível em: http://pergamum.unoesc.edu.br/pergamumweb/vinculos/000021/000021db.pdf. Acesso em: 12 jun. 2017.
