POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM: NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo central analisar a relação entre as políticas educacionais e os processos de ensino e aprendizagem sob uma perspectiva crítica, tendo em vista a possibilidade de uma educação de qualidade. Pretende-se verificar a que tipo de conhecimento as atuais políticas educacionais estão se propondo, e como pensar uma educação emancipadora, que considere os processos de ensino e aprendizagem. Essa investigação realizou-se numa perspectiva bibliográfica e com uma breve análise do Documento-referência da Conae/2014. Este estudo foi desenvolvido em três etapas: a primeira delas faz uma breve contextualização do cenário atual das políticas educacionais diante de uma agenda neoliberal, que analisa o conhecimento não como um bem público, mas na lógica de mercado. Num segundo momento, são apresentadas algumas concepções de ensino e aprendizagem, com ênfase em perspectivas pedagógicas, com foco na reflexão e transformação da realidade educacional. E, por fim, sinalizam-se alguns desafios para uma educação de qualidade nas políticas educacionais. Foram analisadas algumas proposições contidas no documento da Conae/2014, mais especificamente no Eixo IV sobre a “Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”. Como consideração preliminar deste estudo aponta-se a importância da articulação das políticas educacionais como um processo democrático e emancipatório de aprendizagem, para além dos propósitos competitivos, da lógica mundial globalizada. 

Palavras-chave: Políticas educacionais. Ensino e aprendizagem. Educação de qualidade.