UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE: UM DIREITO A SER CONQUISTADO

Abstract

Este texto tem como tema central a problemática da qualidade na educação pública brasileira. O objetivo é fazer uma discussão a partir da experiência profissional do autor, buscando na legislação e em alguns teóricos a fundamentação para as ideias propostas. A metodologia utilizada baseia-se em uma revisão bibliográfica para fundamentar o relato de experiência. Educação pública de qualidade é um direito de todo cidadão, mas ainda precisa ser conquistado. As legislações brasileiras garantem isto, mas, efetivamente, na prática, não é o que acontece. Podemos salientar que, em matéria de legislação, o Brasil avançou significativamente nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, entre outras disposições normativas, preconizam a democratização do ensino à medida que todos passam a ter direito à escola pública. Contudo, convém ressaltar que essa questão trouxe também alguns problemas, pois tínhamos a instituição escolar baseada em valores diferentes, nos quais figura um ensino voltado para camadas privilegiadas da população. A educação, assim, passa a ser um direito de todos, e não mais de alguns, mas outro problema aparece, a qualidade começa a decair, assim como a exclusão ganha outra cara, não mais explícita como antes, mas, são usados mecanismos de seleção no interior da escola, instituição ainda presa a características do passado, preocupada em fazer selecionar os “melhores”.