A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM OLHAR A PARTIR DAS POLÍTICAS NACIONAIS

Abstract

Esse artigo tem como objetivo revisitar teoricamente o conceito de Qualidade na Educação Infantil, bem como compreender as orientações e os indicativos de qualidade propostos nas Políticas Nacionais para as instituições desse nível de ensino. Os estudos pautaram-se nos seguintes aportes legais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – 9394/96; o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, 1999; Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil, 2006; Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil, 2006; Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças, 2009; e Indicadores da qualidade na Educação Infantil, 2009. É importante considerar os elementos expostos nas políticas supra-abordadas para poder elaborar propostas de trabalho de qualidade para este nível de ensino. Para a elaboração desse texto foi realizada uma revisão bibliográfica de importantes concepções de estudiosos da área, também foram feitas as análises dos documentos oficiais. Por fim, constatou-se a subjetividade do conceito de qualidade da educação, pois para definir este termo de maneira coerente é preciso observar o contexto no qual a instituição está inserida, o momento sócio-histórico dos sujeitos envolvidos, além de outros aspectos que abrangem o espaço escolar.