PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADO ÀS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

Resumo

INTRODUÇÃO: muito tem se discutido em estabelecer relações entre meio ambiente, saúde e território. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde ambiental é formada por todos os aspectos da vida humana, incluindo a qualidade de vida. A Vigilância em Saúde Ambiental atua na área de fatores de riscos provenientes de contaminantes ambientais presentes na água para consumo humano, ar, solo, de desastres naturais e acidentes com produtos perigosos, buscando a prevenção e controle de doenças e agravos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020). Nesta conjuntura, destaca-se o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionado às substâncias químicas e os riscos decorrentes da contaminação natural ou antrópica provocada pelas substâncias químicas (VIGIQUIM), com o objetivo central de identificar, caracterizar e monitorar as populações expostas às substâncias químicas (GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, 2019). A implementação do programa se dá com o intuito de orientar, proteger e fiscalizar os ambientes que possuem produtos que poderão causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. OBJETIVO: conhecer a atuação do VIGIQUIM. MÉTODO: trata-se de uma revisão bibliográfica, realizada a partir de pesquisas e publicações disponíveis em bibliotecas virtuais. A pesquisa ocorreu durante o componente curricular de Saúde e Meio Ambiente, ministrado à sétima fase do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus São Miguel do Oeste/SC. RESULTADOS E DISCUSSÃO: a exposição às substâncias químicas envolve diversos níveis e setores governamentais, principalmente no âmbito da saúde, trabalho, ambiente, transporte e desenvolvimento econômico e tecnológico. Dentro do VIGIQUIM foram selecionadas cinco substâncias, classificadas como prioritárias, devido aos riscos à população: asbesto/amianto, benzeno, agrotóxicos, mercúrio e chumbo. Os grupos de risco prioritários, expostos a esses contaminantes, incluem os trabalhadores e as comunidades que residem no entorno de áreas industriais (GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, 2019). A filosofia norteadora do VIGIQUIM, segue os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), com esforço integrado entre governos e setor produtivo, representantes da sociedade civil e partes interessadas em um desenvolvimento com foco centrado na sustentabilidade da vida humana, o que vai ao encontro com a preocupação crescente relativa aos riscos oferecidos pelas substâncias químicas. Os objetivos do programa incluem identificar, caracterizar e monitorar as populações expostas às substâncias químicas, estabelecendo normas que fiscalizam o cumprimento da legislação e tratam dos instrumentos punitivos. Destaca-se a sua importância na elaboração e na implementação da segurança química, exercendo a função de orientar o setor produtivo e a população. Dentre as ações realizadas pelo programa, ressaltam-se: coleta de água para consumo humano para análise da presença de resíduos de agrotóxicos e capacitações e apoio técnico para os municípios, a fim de melhorar a situação de saúde da população (BEZERRA, 2017; PEREIRA; COSTA; LIMA, 2019; GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, 2019). CONCLUSÃO: o programa foi implementado com o intuito de orientar, proteger e fiscalizar os ambientes expostos a substâncias químicas que possam causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. O SUS, juntamente com órgãos fiscais e sanitaristas, buscam garantir a saúde da população, baseando-se em princípios e diretrizes do sistema público. Atualmente, os índices de contaminação ambiental por produtos químicos vêm aumentando, gerando preocupação aos órgãos responsáveis e, diante disso, torna-se fundamental implementar e seguir as normas do VIGIQUIM, a fim de ampliar a segurança e o bem-estar da sociedade como um todo.

REFERÊNCIAS

BEZZERA, Anselmo César Vasconcelos. Vigilância em saúde ambiental no Brasil: heranças e desafios. Saúde e Sociedade; v. 26, n. 4, p. 1044-1057, 2017.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS. Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado às Substâncias Químicas. Governo do Estado de Goiás, 2019. Disponível em: https://www.saude.go.gov.br/vigilancia-em-saude/saude-ambiental/vigiquim. Acesso em: 23 Maio.2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA): Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/saude-ambiental-para-reducao-dos-riscos-a-saude-humana. Acesso em: 23 Maio.2022.

PEREIRA, Reobbe Aguiar; COSTA, Cristina Maciel Lima; LIMA, Eliane Maciel. O impacto dos agrotóxicos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Revista Extensão; v. 3, n. 1, p 29-37, 2019.