PERFIL DOS MÉDICOS ENVOLVIDOS EM PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS

Resumo

No anseio populacional por informações e no da mídia pela audiência, os erros médicos tornam-se alvos de grande especulação. Isso se deve ao excesso de confiança do paciente na ação médica, à incompreensão, por parte dos pacientes, de que complicações não são análogas às negligências, ao declínio da relação médico-paciente, em parte em razão do feedback dos meios de comunicação, e, por fim, às indenizações de alto valor, que decorrem de processos contra esses profissionais da saúde. Processos esses embasados no Código de Ética Médica, mais especificadamente no Capítulo III, direcionado à Responsabilidade Profissional, art. 1º, que veda ao médico causar dano ao paciente por imprudência, imperícia ou negligência. Nesse contexto, formou-se, então, um círculo vicioso entre o médico, a mídia e o paciente, acarretando um acentuado aumento dos Processos Ético-Profissionais (PEPs), os quais levam o médico a responder na vara civil e penal. Diante disso, no presente estudo objetivou-se analisar o perfil dos médicos envolvidos em processos ético-profissionais, utilizando-se como método a busca on-line de artigos relacionados ao assunto, nas bases científicas Scielo, Lilacs e Google Acadêmico, e a comparação de resultados. Foram encontrados quatro artigos sobre o assunto, dos autores: Koeche et al. (2013), Santos, Marques Filho e Hossne (2008, 2009) e Souza e Fernandes (2011). A comparação dos resultados mostrou que os mais envolvidos em processos são os médicos do sexo masculino, com tempo de formação superior a 15 anos e com idade média entre 45 e 59 anos. No que se refere aos processos, um dado unânime entre as pesquisas foi o de que, em sua maioria, baseiam-se em atendimentos de serviços cirúrgicos, tanto públicos quanto privados, com maior quantidade de acusações na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, seguida por Anestesiologia e Cirurgia geral. Apesar de os médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia serem os mais acusados, os maiores índices de condenação apontam para os médicos generalistas, sendo, em número, a classe com maior taxa de punição. De acordo com as publicações, os principais motivos que levaram à abertura dos processos foram, em ordem decrescente, negligência, imprudência e imperícia. Assim, sendo o ato de negligenciar o maior motivador de PEPs, e os profissionais mais envolvidos serem aqueles com maior tempo de formação, entende-se que para evitar o número excessivo de processos, os profissionais médicos necessitam melhorar a sua compreensão do Código de Ética Médica para conformar com ele suas condutas, diminuindo, assim, as omissões éticas, melhorando a qualidade dos atendimentos e resultando na satisfação de seus clientes, o que acabaria por diminuir o número de PEPs em todo o país.

Palavras-chave: Ética médica. Erros médicos. Negligência. Conduta profissional. DeCS.