Visão dos profissionais de saúde pública sobre o aborto

Resumo

Introdução: No Brasil, o aborto tem bases legais apenas em três casos: gravidez resultante de estrupo, risco de vida da gestante (SOARES, 2003) e, a partir de 2012, houve a inclusão dos casos de anencefalia (ZORDO, 2012). Entretanto, muitas vezes os profissionais da saúde não se sentem capacitados para a realização da prática, em razão da falta de discussão do assunto durante a graduação (FARIAS, 2012). A maioria dos médicos concorda que o aborto é um problema de saúde pública, evidenciado pela alta taxa de morbimortalidade das mulheres submetidas a esse processo, e defendem sua ampliação legal para mais casos, como malformações fetais e mulheres sem acesso adequado aos métodos anticonceptivos ou sem condições de sustentar um indivíduo (MENEZES; AQUINO, 2009; LOUREIRO; VIEIRA, 2004). Objetivo: O Compreender a causa da estigmatização do aborto por grande parte dos profissionais de saúde, principalmente ginecologistas. Metodologia: Foi elaborada uma pesquisa bibliográfica qualitativa, comparando as informações de sete artigos selecionados entre 18, encontrados no Scielo e Google acadêmico. Os critérios de inclusão foram as publicações relacionadas à visão dos profissionais da saúde pública brasileira sobre o aborto, e de exclusão, as anteriores a 2004. Os principais descritores pesquisados foram “aborto e bioética”, “aborto e saúde pública” e “profissionais e legalização do aborto”. A bibliografia selecionada foi: Zordo (2012), Menezes e Aquino (2009), Mattar (2007), Faúndes et al. (2007), Loureiro e Vieirea (2004), Farias e Cavalcanti (2012) e Soares (2003). Resultados: Conforme os resultados das pesquisas relacionadas a profissionais da saúde, há quatro principais estigmatizações sobre os abortos legais no Brasil: criminalização, convicções religiosas, mortalidade materna e conhecimento sobre métodos de anticoncepção (ZORDO, 2012). As principais são a criminalização do aborto e o medo de serem denunciados, visto que o código de ética médica veda o médico da prática de atos ilícitos, por exemplo, indicação de clínicas abortivas, medicamentos e omissão da denúncia de instituições clandestinas (LOUREIRO, 2004). Em segundo lugar se encontra o receio vindo das convicções religiosas e políticas de cada profissional (ZORDO, 2012). Em terceiro, a malformação relacionada à morbimortalidade materna e aborto. E, por fim, em quarto, a falta de conhecimento prévio dos métodos contraceptivos e reprodutivos das pacientes em abortos emergenciais (FAÚNDES et al., 2012). Em consideração aos aspectos mencionados, observa-se que os profissionais da saúde, em sua maioria, demonstram fragilidade na sua formação para a realização de abortos legais, pois a falta de inclusão do tema em debates, cursos, capacitações e até mesmo nas aulas curriculares limita o conhecimento acadêmico ao senso comum (MATTAR, 2007). Conclusão: Concluiu-se pela importância da abordagem do aborto legal durante a formação dos profissionais da saúde no sentido de abranger mais do que o ensino das leis e normas que regem o Brasil, estimulando a reflexão e a sensibilização sobre o tema, com ênfase para os ginecologistas e obstetras. Do contrário, sem o devido conhecimento e suficiente formação, os profissionais encontrarão empecilhos na prática da clínica desses casos e ficarão limitados ao conhecimento por meio da experiência, levando à aceitação das estigmatizações citadas, que são muitas vezes equivocadas.

Palavras-chaves: Aborto. Criminalização. Estigmatização. Profissionais da Saúde. Morbimortalidade.