PERFIL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SANTA CATARINA

Resumo

A violência contra a mulher e sua submissão às questões de gênero é considerada um fenômeno social de caráter progressivo que afeta todas as dimensões vitais (bio-psico-sociais) que integram a mulher (FONSECA; RIBEIRO; LEAL, 2012). Expressões de violência ainda hoje se encontram presentes e arraigadas às culturas e gerações, apesar da existência de políticas públicas para o enfretamento dos casos de violência contra a mulher. Teve-se como objetivo descrever o perfil da violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina. Utilizou-se pesquisa exploratória descritiva, desenvolvida a partir de dados secundários, revisão bibliográfica e legislação pertinente. No Brasil, entre 2001 e 2011 ocorreram cerca de 50 mil feminicídios provavelmente decorrentes de violência doméstica, já que aproximadamente um terço das mortes ocorreu em ambiente domiciliar (GARCIA; FREITAS; HÖFELMANN, 2013) e, de acordo com Cavalcanti et al. (2014), em 2011 no Brasil o tipo de violência mais prevalente foi a física (44,2% dos casos) seguida das violências moral (20%) e sexual (12,2%). Além disso, dados mostram que das 223.796 vítimas de violência notificadas no SINAN durante o ano 2014, 147.691 eram mulheres (WAISELFISZ, 2015). Os estudos de Garcia, Freitas e Höfelmann (2013) e de Waiselfisz (2015) apresentem Santa Catarina sendo o penúltimo lugar em homicídios de mulheres; no entanto, a pesquisa de Delviozo (2015) apresenta dados da Secretaria de Segurança Pública que colocam esse Estado como 2º lugar nas taxas de tentativas de estupro e em 5º lugar no ranking nacional de estupros com 44,3 casos por 100 mil mulheres. Dados mostram que no decorrer de 2013 aproximadamente 130 mil mulheres foram vítimas de violência em Santa Catarina, e que entre 2006 e 2013 houve um aumento de 12% dos homicídios de mulheres. Além disso, cerca de 48% dos atendimentos do SUS possuem relação com violência física, especialmente na mulher adolescente e adulta jovem (NÚMEROS..., 2015). Quanto à distribuição das denúncias percebe-se que as regiões mais prevalentes a Nordeste, Centro-Oeste e Norte, respectivamente. Entre os Estados, a distribuição dos feminicídios foi maior no Espírito Santo e na Bahia, e as menores taxas estavam em Santa Catarina e em São Paulo, respectivamente (GARCIA; FREITAS; HÖFELMANN, 2013). A violência acarreta perdas socioeconômicas para a sociedade e sobrecarrega a rede de serviços de saúde, na medida em que leva o indivíduo ao adoecimento, com comprometimento do bem-estar, da segurança e dos direitos humanos e, consequentemente, ao afastamento do trabalho (FONSECA; RIBEIRO; LEAL, 2012). No Brasil, embora existam protocolos de segurança e legislação para a proteção da vítima, os casos ainda são prevalentes. O Estado de Santa Catarina, embora se apresente com as menores taxas de denúncias desse tipo de violência, está em destaque nos rankings em estupro no País. Conclui-se que é necessário pensar em políticas públicas nas quais o objeto de ação seja a prevenção desse agravo por meio da promoção do empoderamento feminino.

Palavras-chave: Violência contra a mulher. Feminicídio. Santa Catarina.