AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO: PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DO MEIO-OESTE CATARINENSE

Resumo

O exercício das atividades laborais em determinadas condições pode acarretar riscos ao indivíduo, considerando, sobretudo, o tempo de exposição necessário para que ele desempenhe suas funções. A exposição a atividades que possam oferecer riscos à saúde do trabalhador compreende um contexto de situações e ações que podem resultar no afastamento temporário ou definitivo de seu trabalho. Os motivos que resultam no afastamento podem ser de caráter acidentário, quando relacionado à atividade profissional, e previdenciário, quando não há relação com a atividade profissional. Objetivou-se, com este estudo, traçar o perfil dos trabalhadores beneficiários do INSS em auxílio-doença por acidente de trabalho quanto à faixa etária e sexo, bem como o motivo do afastamento por meio da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Trata-se de um estudo de caráter qualitativo e quantitativo, descritivo, retrospectivo e transversal, com amostra intencional composta por trabalhadores que receberam auxílio-doença por acidente de trabalho nos anos 2014 e 2015, na agência de Joaçaba, SC, que compreende 10 municípios do Meio-Oeste catarinense. A amostra foi composta de 1.083 beneficiários do auxílio-doença por acidente de trabalho, dos quais 653 (60,3%) eram homens e 430 (39,7%) eram mulheres. O presente estudo corroborou Silva-Junior et al. (2014) e Diniz et al. (2014), que encontraram uma população masculina predominante; entretanto, foi de encontro a Silva et al. (2011) e Araújo (2014), que encontraram predominância do sexo feminino. Quanto à faixa etária prevalente, no sexo masculino 198 indivíduos tinham entre 50 e 54 anos, já no sexo feminino a faixa etária dos 35 aos 39 anos foi predominante, correspondendo a 143 indivíduos. Com relação ao motivo do afastamento temporário, o CID M, que correspondente a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, apresentou 532 trabalhadores (49,1%), na sequência, os CID S e T, que incluem lesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas, foram encontrados em 394 trabalhadores (36,4%), e o CID G, que traz as doenças do sistema nervoso, apresentou 62 trabalhadores (5,7%). A incidência do CID M foi também observada nos resultados demonstrados por Silva et al. (2011) e Souza et al. (2008); contudo, Silva-Junior et al. (2014) encontraram os CID S e T como os predominantes, e Trindade et al. (2014) encontraram o CID F, relacionado aos transtornos mentais e comportamentais, como o terceiro motivo de afastamento do trabalho. O estudo traçou que o perfil dos beneficiários do INSS por auxílio-doença por acidente de trabalho é de um indivíduo do sexo masculino, com faixa etária entre 50 e 54 anos e que teve como causa do afastamento doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (CID M). Destacando, dessa forma, a importância do cumprimento das normas técnicas de segurança e aplicação e da fiscalização pelos órgãos responsáveis, da legislação previdenciária e trabalhista, visando diminuir e/ou amenizar os riscos aos quais o trabalhador está exposto, para que se reduzam os acidentes de trabalho e, posteriormente, os afastamentos.

Palavras-chave: Medicina do trabalho. Riscos ocupacionais. Previdência Social.