O Plano Diretor como instrumento de planejamento do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico em pequenos municípios

Abstract

A pesquisa aborda formas de integrar o Plano Diretor como um instrumento de planejamento do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico para pequenos municípios, com o objetivo de desenvolver formas que possam auxiliar na implantação de planos diretores como instrumento de planejamento do patrimônio histórico. A pesquisa teve como procedimento metodológico o estudo documental por meio de uma análise das leis existentes nos municípios do escopo da pesquisa. Como resultado, identificou-se que os municípios possuem dentro da lei orgânica um artigo que rege a proteção do patrimônio histórico, porém evidenciou-se que a maioria dos municípios não possui outro instrumento de planejamento urbano como o Plano Diretor. O artigo propõe a implementação e construção de planos que envolvam a proteção do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico para pequenos municípios.

Palavras-chave: Plano Diretor. Patrimônio histórico. Planejamento urbano.